ORÇAMENTO DE 2011

Audiência Pública na Câmara será realizada no dia 18

Ururau

Rogério Matoso anunciou a mudança de data

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Rogério Matoso (PPS) transferiu para o dia 18 de outubro, às 9h, a Audiência Pública que seria realizada no dia 13 para discutir o Orçamento de 2011. O valor do Orçamento é de aproximadamente 1,9 bilhão, o maior na história do município.

Toda sociedade civil organizada poderá participar e apresentar propostas que podem se tornar emendas no orçamento final. “O espaço é aberto a Associações de Moradores, Lions, Rotarys, Câmara de Dirigentes Lojistas, Associação Comercial e Industrial de Campos, enfim toda sociedade civil organizada pode participar desde que apresente documentação necessária para fazer uso da palavra em plenário”, explica Rogério Matoso.

A proposta de Orçamento enviada à Câmara é referente aos poderes legislativo e executivo do município, órgãos da administração direta e indireta, empresas e fundos instituídos e mantidos pelo poder público e o orçamento da seguridade social. “Muito se discute depois que os recursos para cada área já estão definidos. Porém, durante a audiência pública teremos a oportunidade de debater sobre as necessidades do município para cada órgão”, diz o presidente da Câmara.

Documentos necessários — Para a inscrição, os documentos necessários são: Carteira de Identidade, CPF, cópia registrada da Ata da fundação da entidade, cópia da Ata da eleição da atual Diretoria da entidade. Caso o Presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da audiência pública, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. As inscrições devem ser feitas na Assessoria do Plenário das 9h às 16h até o próximo dia 13.

A - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – ÓRGÃOS
Gabinete do Prefeito - 600.000,00
Guarda Civil Municipal - 1.792.810,00
Secretaria Municipal Particular - 80.000,00
Centro de Informações e Dados de Campos (CIDAC) - 3.000.000,00
Defesa Civil Municipal - 2.000.000,00
Procuradoria Geral do Município - 1.196.500,00
Secretaria Municipal de Governo - 971.620,00
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor - 90.000,00
Secretaria Municipal de Adm. e Recursos Humanos - 307.604.102,75
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - 11.000.000,00
Secretaria Municipal de Justiça e Assist. Judiciária - 130.000,00
Secretaria Municipal de Comunicação Social - 16.000.000,00
Secretaria Municipal de Educação - 237.131.172,00
Secretaria Municipal de Finanças - 53.000.000,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - 60.000.000,00
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 4.500.000,00
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - 360.000.000,00
Secretaria Municipal de Família e Assistência Social - 1.357.000,00
Secretaria Municipal de Saúde - 44.563.000,00
Secretaria Municipal de Controle e Orçamento - 36.000.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo - 1.000.000,00
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda - 2.000.000,00
Secretaria Municipal de Cultura - 300.000,00
Sub-total - A R$ 1.144.316.204,75

B - ADMINISTRAÇÃO DIRETA – FUNDOS
Fundo Municipal de Transportes - 30.000.000,00
Fundo de Desenvolvimento de Campos - 20.500.000,00
Fundo Municipal da Infância e Adolescência - 4.370.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social - 47.711.453,99
Fundo Municipal de Saúde - 209.000.000,00
Fundo Especial da Guarda Civil - 582.320,00
Fundo Municipal dos Direitos Difusos – Procon - 375.000,00
Sub-total – B R$ 312.538.773,99

C - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação Geraldo da Silva Venâncio – HGG - 93.067.800,00
Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - 8.830.000,00
Fundação Dr. João Barcelos Martins - 149.724.400,00
Fundação Municipal da Infância e Juventude - 8.635.000,00
Fundação Municipal do Esporte - 5.000.000,00
Fundação Municipal Teatro Trianon - 3.085.000,00
Fundação Municipal Zumbi dos Palmares - 1.200.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS - 95.285.000,00
Sub-total – C R$ 364.827.200,00

D - PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal - 20.572.306,85
Sub-total - D R$ 20.572.306,85

E – EMPRESAS
Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA - 6.614.500,00
Companhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ - 19.000.000,00
Empresa Municipal de Habitação - EMHAB - 4.000.000,00
Empresa Municipal de Transportes - EMUT - 4.611.000,00
Sub-total - E - R$ 34.225.500,00
Total (A+B+C+D+E) R$ 1.876.789.985,59

Total Geral do Orçamento R$ 1.876.789.985,59