domingo, 1 de agosto de 2010

Nepotismo volta a rondar a Prefeitura

Folha da Manhã Online - Campos dos Goytacazes - RJ

Política

31/07/2010 - 13h16

Mais de um ano depois de a Prefeitura de Campos ter anunciado o fim do nepotismo em seus quadros, novas denúncias voltam a surgir sobre o assunto. Desta vez, envolvendo cargos do primeiro escalão do governo Rosinha, herdado pelo interino Nelson Nahim. Um deles é o da professora Ana Lúcia Boynard, coordenadora municipal de desenvolvimento Econômico. Seu irmão, Carlos Augusto Sanguedo Boynard é superintendente Administrativo/Financeiro da Fundação Municipal de Esportes. Outro caso é do superintendente de Saúde Coletiva da cidade, Charbell Kury, cujo irmão, Marcos, também atua na secretaria de Saúde. O procurador geral do município, Francisco de Assis Pessanha Filho, informou que irá averiguar as denúncias.


Em maio do ano passado, o promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares recomendou à Prefeitura de Campos que desligasse todos os funcionários que configurassem casos de nepotismo. Ele seguia o entendimento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em agosto de 2008, aprovou a súmula 13, que proíbe o nepotismo nos três poderes. Segundo informações do Supremo, a súmula também veda o nepotismo cruzado, que ocorre quando familiares de um agente público são empregados por outro, como contra-partida. Com a proibição, a nomeação de parentes até terceiro grau, cônjuges ou companheiros no Poder Público foi considerada violação da Constituição Federal.


Com a recomendação do Ministério Público, o procurador do município anunciou que os funcionários que constavam nessa situação seriam exonerados. Na época, alguns casos persistiram com a alegação de que cargos de primeiro escalão (secretários e presidentes de Fundações) são agentes políticos e, sendo assim, não estariam em desacordo com a legislação.


Ana Lúcia Boynard acompanha o casal Garotinho há muitos anos chegando a assumir cargos de confiança no governo municipal, quando Garotinho foi prefeito de Campos.


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