MJ convida municípios com alto índice de vulnerabilidade juvenil à violência para adesão ao Pronasci

Brasília 07/12/09 (MJ) – Prefeitos de 22 cidades com os mais altos índices de vulnerabilidade juvenil (IVJ) à violência serão recebidos nesta terça-feira (08), às 14h30, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Neste encontro, eles vão conhecer as ações e as formas de participação dos municípios no Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). O IVJ foi divulgado em novembro em um estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do Ministério da Justiça. Essa pesquisa também constatou que das 43 cidades onde os jovens estão mais expostos à violência, 21 municípios já fazem parte do Programa.

Deverão estar presentes representantes dos municípios de Itabuna (BA), Marabá (PA), Teixeira de Freitas (BA), Linhares (ES), Arapiraca (AL), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Porto Velho (RO), Petrolina (PE), Vitória de Santo Antão (PE), Açailândia (MA), São Mateus (ES), Garanhuns (PE), Araruama (RJ), Porto Seguro (BA), Cabo Frio (RJ), Toledo (PR), Macapá (AP), Japeri (RJ), Campo dos Goytacazes (RJ), Teresina (PI) e Feira de Santana (BA). O secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, também participa do evento.

Com as novas inclusões, o Pronasci atinge uma nova fase. Desde que foi lançado, em 2007, o programa priorizou os municípios de regiões metropolitanas com os mais altos índices de homicídios. A partir dos resultados da pesquisa o Pronasci ampliará o seu campo de atuação para alcançar com mais precisão o público prioritário: jovens entre 15 e 24 anos sob o risco de entrarem para o crime, em conflito com a lei ou egressos do sistema prisional.

Os municípios de Governador Valadares (MG) e Cascavel (PR), citados na pesquisa com alto IVJ, já estão em fase final de adesão.

Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a pesquisa foi encomendada justamente para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas. “O Ministério fez essa pesquisa para conferir se o Pronasci estava nas áreas de maior vulnerabilidade juvenil à violência. O estudo demonstrou que a maior parte dos municípios com Índice de Vulnerabilidade alto já estão no Programa. Isso mostra que o Programa está no caminho certo. Agora, identificamos e vamos ajudar outros municípios em políticas preventivas de segurança com foco na juventude”, ressaltou.

O Pronasci atualmente está presente em 112 municípios, em 21 estados, no Distrito Federal e no Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Londrina e Região (Cismel).

Segurança com cidadania

Criado em agosto de 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) articula ações preventivas e repressivas para reduzir os índices de criminalidade. Entre as mais de 90 ações do programa estão investimentos em projetos sociais; reestruturação do sistema penitenciário; o reaparelhamento das polícias e guardas municipais; a valorização dos profissionais de segurança pública e a aproximação entre polícia e comunidade.

O Pronasci inova ao incluir o município como agente responsável pela segurança pública, investindo recursos, por exemplo, em ações preventivas como o Protejo (Programa de Proteção a Jovens em Território Vulnerável) que encaminha jovens para atividades de lazer, esporte, cultura e formação profissional e, ainda, paga uma bolsa de R$ 100 como incentivo.

Entre os exemplos de ações policiais repressivas apoiadas pelo Pronasci está o fortalecimento da guarda municipal com equipamentos, sistemas de videomonitoramento, capacitação e o Bolsa Formação; que oferece bolsa de R$ 400 para profissionais de segurança que participam de cursos de atualização ou especialização gratuitos oferecidos pelo Ministério da Justiça.

Projeto Juventude

O estudo sobre o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) à Violência faz parte do “Projeto Juventude” que visa a produção de pesquisas para identificar o grau de exposição à violência a que jovens brasileiros de 12 a 29 anos são submetidos. É desenvolvido a partir de um termo de parceria firmado entre o Ministério da Justiça, por meio do Pronasci, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – responsável pelo trabalho.

O foco do projeto são 13 estados que fazem parte do Pronasci e o trabalho está dividido em quatro módulos, estabelecidos por metodologia científica própria do Fórum: exposição da juventude à violência; sistematização de práticas ou programas de prevenção; organização de seminários de discussão com gestores de políticas de atenção aos jovens; e elaboração de cartilhas para atuação em projetos de prevenção.

A pesquisa conta com parceria do Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) e a Fundação Seade. O projeto será concluído em junho de 2010.