Bolsa Olímpica para a Guarda

Ministro da Justiça anuncia que pretende estender a agentes do Município do Rio o piso salarial mínimo de R$ 3.200 a partir do ano que vem. A gratificação será concedida aos profissionais que passarem por cursos de qualificação

POR CHRISTINA NASCIMENTO - O Dia on-line 15.12.09 às 02h04

Rio - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse ontem, durante visita à Cidade de Deus, em Jacarepaguá, que o piso salarial de R$ 3.200, proposto para os policiais militares e civis e bombeiros do Rio, deve ser estendido também para a Guarda Municipal. O aumento da remuneração a partir de 2010, como O DIA adiantou domingo, virá na forma da gratificação chamada de ‘Bolsa-Olímpica’, contrapartida oferecida a agentes que fazem curso de qualificação oferecido pelo governo federal.

Na Cidade de Deus, Tarso Genro confirmou proposta de criar um piso salarial mínimo de R$ 3.200 para policiais, bombeiros e guardas municipais

“A bolsa faria com que todos os policiais tivessem um valor mínimo de R$ 3.200 no final do mês. E, a partir disso, iríamos ampliando para todo território nacional, para chegarmos em 2016 com um piso salarial deste nível, proporcional à época, para todos os policiais do Brasil. O Rio será o primeiro a receber o aumento, porque aqui temos um compromisso de ter um modelo de segurança pública integralmente modificado e reformado em 2016”, explicou o ministro, após a cerimônia de lançamento de 19 projetos sociais na Cidade de Deus. Na comunidade, há dez meses foi instalada uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

O piso salarial de um guarda municipal de primeira classe, hoje, vai de R$ 599,95 a R$ 674, 89. Para o de segunda, esse valor varia entre R$ 719, 97 e R$ 809,88. E o de terceira, de R$ 899,97 a R$ 1,012,34.

Para o Rio, o custo para financiar um novo piso para as polícias custaria cerca de R$ 900 milhões. De acordo com o ministro, até 2016, a responsabilidade de fazer o pagamento seria divido entre os governos federal e estadual. Depois das Olimpíadas, o estado assumiria sozinho. “O pagamento dessa bolsa obrigaria o governador a remeter uma lei para a Assembleia Legislativa se comprometendo a incorporar esses valores ao salário após 2016. Teríamos, portanto, uma revolução salarial e na segurança pública”, disse o ministro.

Tarso Genro acredita que a definição de um piso de R$ 3.200 vai oferecer mais dignidade aos policias. Ele disse, ainda, que esse investimento na corporação é uma condição fundamental para que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) dê certo. “O programa exige uma postura do policial que não é esta que está aí, que é o policial treinado apenas para fazer enfrentamento. Este policial do Pronasci deve estar preparado pelos cursos de formação, que já são oferecidos pelo Ministério da Justiça, para ser um policial novo tipo”.