O GLOBO/BRASÍLIA e RIO - Autor da emenda que tira R$ 7 bilhões por ano da economia fluminense, o deputado Ibsen Pinheiro quer agora que a União banque temporariamente os prejuízos dos estados produtores de petróleo. Como mostra reportagem de Gustavo Paul, publicada nesta segunda-feira, a nova proposta, que será encaminhada ao Senado pelo senador Pedro Simon, prevê que a conta seja paga com a receita federal dos royalties. Ibsen disse que está "perfumando o bode para que ele passe no Senado".
- A União tem receitas de royalties e participação especial que, mais ou menos, são o dobro do que recebem os estados e municípios que terão perda. A compensação pode sair dessa parcela. Assim, não haverá perda nenhuma - explicou Ibsen ao GLOBO.
Mal foi verbalizada, a proposta não foi bem recebida por senadores. A primeira reação negativa veio da bancada fluminense, que aposta, entre outras alternativas, que o Judiciário não terá dificuldades em considerar inconstitucional a alteração das regras de divisão de royalties em vigor há mais de dez anos. O senador Francisco Dornelles afirmou que o deputado nada entende de petróleo.
Informado pelo GLOBO da intenção de Ibsen, a primeira reação do governador do Rio, Sérgio Cabral, foi comemorar:
- É uma notícia sensacional - afirmou, para mais tarde ponderar que só deverá opinar sobre a emenda quando ela estiver em discussão no Senado.
No domingo, Cabral mandou espalhar por pontos da capital, como o Cristo, faixas contra a emenda original.
Ex-ministro de Minas e Energia, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também não acredita que a proposta tenha futuro. Para ele, além de criar uma distorção no setor, seria muito difícil convencer o governo a abrir mão de R$ 7 bilhões de royalties.
As discussões no Senado sobre os projetos do pré-sal começam esta semana, quando a proposta que cria o modelo da partilha e altera a política de royalties chegar à Casa. Ibsen diz que o senador Simon deverá apresentar a nova emenda na terça-feira. O governo ainda deve pedir regime de urgência constitucional - que determina votação em 45 dias. Só aí as negociações começam efetivamente. Cada projeto terá de passar por pelo menos três comissões temáticas, antes de ir a plenário.
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