SUBSECRETARIA DE ENSINO E PROGRAMAS DE PREVENÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Tendo em vista o número de dúvidas a respeito dos cursos da Rede EAD/SENASP/MJ e do Projeto Bolsa Formação do PRONASCI, reiterando e atualizando as informações referentes a estes assuntos, esclareço que:
As informações referentes aos Cursos da Rede EAD/SENASP/MJ, podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça, acessando a página da Rede EAD - www.mj.gov.br/ead - e para acessar os cursos e a ficha de inscrição utilize o endereço senaspead.ip.tv .
O período de inscrições para o próximo ciclo será entre os dias 7 e 11 de MAIO ou até completarem 200.000 (duzentos mil) inscritos em todo o país.
Nos dez dias subseqüentes, ocorrem as confirmações de matrículas que são enviadas para o endereço de e-mail cadastrado pelo aluno na Rede EAD/SENASP/MJ. Portanto, é muito importante que os alunos ao se cadastrarem, digitem corretamente o endereço de e-mail, que estejam sempre acessando, e também que o e-mail informado seja do próprio aluno, pois a Coordenação Geral de Ensino da SENASP/MJ não enviará mais confirmação de matrícula àqueles que estejam com e-mail de terceiros ou e-mail duplicado. Os alunos com e-mails dos provedores BOL, TERRA, CLICK 21, OI, assim como os e-mails institucionais, deverão criar um novo e-mail, e alterar no cadastro, pois estes geralmente não recebem as mensagens da Rede EAD/SENASP/MJ, principalmente as mensagens automáticas.
Caso o aluno não receba nenhuma mensagem de confirmação, deverá entrar em contato com o Telecentro da SESEG/RJ no telefone (21) 2206-2206. Para os alunos já cadastrados, basta acessar o ambiente virtual com login e senha na data de início dos cursos.
Para cada turma existe um “Tutor”, responsável em dirimir qualquer dúvida sobre o funcionamento dos cursos e sobre as ferramentas do AVA (fóruns, chats, painel de avisos, caixa postal), e também pelo agendamento dos fóruns e chats do curso, com exceção do curso de Direitos Humanos, que por ser um curso “rápido” de 40h, não tem chats, fóruns ou tutoria. Neste curso, as dúvidas devem ser sanadas com este Gestor via caixa postal do ambiente virtual de aprendizado, clicando em TUTOR MASTER.
Os alunos que não atinjam a nota mínima exigida para a aprovação no curso, podem e devem solicitar uma segunda chance ao Tutor do respectivo curso, com exceção do curso de Direitos Humanos, que deverá ser enviada para a caixa postal do Gestor.
PROJETO BOLSA FORMAÇÃO
1º - Cadastramento inicial:
Os policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, Guardas Municipais (vinculados ao PRONASCI) e agentes penitenciários, poderão requisitar o benefício do Bolsa Formação, desde que atendam as seguintes condições:
1. Esteja matriculado em pelo menos, 01 (um) dos Cursos da Rede EAD – SENASP dentro do ano corrente;
2. Recebam até R$1.700,00 brutos, desconsiderando as vantagens acrescidas ao vencimento básico previstas em Lei;
3. Não tenham sido condenados ou respondam a processos na Justiça Comum ou Militar nos últimos 5 (cinco) anos e não tenham cometido transgressão grave no mesmo período.
Para tal, basta se cadastrar no Projeto Bolsa Formação. Entre no site da Rede EAD: http://www.mj.gov.br/ead clique no link “Bolsa Formação” que se encontra abaixo da Logomarca do PRONASCI, entrando após no link “cadastramento” e em “novo usuário”, este cadastramento é composto de três partes, a saber:
1ª fase – cadastro preliminar;
2ª fase – “cadastro requerente”;
3ª fase – “cadastro novo requerimento”, não se esquecendo de imprimir o comprovante com o número de protocolo gerado pelo sistema.
Os alunos que não cumprirem as três etapas, não estarão cadastrados, não sendo portanto, reconhecidos no SISFOR.
A partir do requerimento, o aluno deverá fazer o acompanhamento do pedido clicando no link do BOLSA FORMAÇÃO, depois em CONSULTA, digitando o CPF e senha do bolsa e depois clicando em ACOMPANHAMENTO DE REQUERIMENTO. A partir da data do cadastro, são mais ou menos 60 dias para a disponibilização do benefício na Caixa Econômica Federal.
Muitos tem sido os casos de parcela gerada com erro pela CEF, devido à “divergência de dados cadastrais”. Neste caso, o aluno deverá conferir o cadastro de seus dados pessoais no SISFOR, e comparar com o cadastro no banco. Algum dado entre os dois sistemas não confere, por isso ele deverá fazer a atualização para integrar o sistema do banco com o do SISFOR. Lembre-se que são dois sistemas distintos, mas que devem estar com dados idênticos. Devem também verificar no SISFOR, se houve alguma alteração na numeração do NIS.
2º - Renovação:
ATENÇÃO!
O beneficiário somente deverá solicitar um novo requerimento, quando estiver aparecendo no sistema a última parcela, ou seja, a 12ª (décima segunda), visto que um requerimento novo cancela o anterior. E deverá ter outro curso da Rede EAD/SENASP/MJ concluído antes disso. E a renovação não é automática, a partir da data de solicitação, o requerimento passará por todas as etapas novamente (validação pelo representante institucional, confirmação pelo gestor estadual, homologação pelo gestor federal e depois pelos trâmites bancários), até a disponibilização do benefício.
Os alunos considerados evadidos de qualquer curso ficam impedidos de realizar outro curso, geralmente no ciclo posterior. Os desistentes e reprovados, para não perderem a bolsa, podem e devem se matricular no ciclo seguinte.
BOLSA OLIMPÍADA E BOLSA COPA
Até o presente momento não foram definidas as datas para início das solicitações via requerimento pela web das Bolsas Olimpíada e Copa, por isto os profissionais de Segurança Pública deste Estado não devem atentar para os vários boatos a respeito deste projetos, visto que nada foi firmado ainda. Porém, cabe informar que o aumento anunciado no benefício do Projeto Bolsa Formação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) será implementado assim que houver a alteração da Lei vigente, conforme informações recebidas da Coordenação Nacional destes projetos.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Conforme consulta realizada por este Gestor junto à Coordenação Nacional do Projeto Bolsa Formação, ficou firmado que, além dos seguintes itens: AUXÍLIO MORADIA, ABONO DE FÉRIAS, ETAPA DE DESTACADO e INDENIZAÇÕES JUDICIAIS; que são retirados do somatório do salário bruto para percepção do benefício, também deixarão de ser levados em conta nos acréscimos do vencimento básico: o TRIÊNIO, a PECÚNIA e os ADICIONAIS RELATIVOS AO LOCAL OU A NATUREZA DO TRABALHO, visto que não podem ser consideradas vantagens permanentes e que abarcam toda a categoria.
PORTANTO, OS PROFISSIONAIS QUE TIVEREM TIDO REQUERIMENTO ANTERIOR NEGADO POR MOTIVO DE SALÁRIO SUPERIOR AO ESTABELECIDO, DEVEM REALIZAR UM NOVO REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITA NOVA VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO!!
Para dirimir outras dúvidas e sanar quaisquer problemas, favor enviar e-mail para: gestor.ead@seguranca.rj.gov.br ou entrar em contato pelo telefone do callcenter (21) 2206-2206. O Beneficiário também pode comparecer no telecentro com sede na Superintendência de Ensino e Valorização Profissional na Secretaria de Estado de Segurança – SESEG na Praça Cristiano Otoni, s/nº Sala 310 - Prédio da Central do Brasil – Centro – RJ.
Todos os alunos e beneficiários não deixem de sempre consultar as mensagens da Rede EAD/SENASP/MJ, no endereço de e-mail que cadastraram, na caixa postal do ambiente virtual de aprendizagem da EAD, assim como as mensagens postadas pelo Gestor no mural de avisos, sempre com informações atualizadas.
SESEG/RJ, em 3 de Maio de 2010.
CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES – MAJ PM
Gestor da Rede EAD/SENASP/MJ e do Projeto Bolsa Formação
Superintendente de Ensino e Valorização Profissional
