sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Semana Nacional do Trânsito com vários veículos rebocados em Campos.
momentoverdadeiro.com
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| GCM Ribamar |
Momento Verdadeiro - Começou dia 18, a Semana Nacional do Trânsito, uma semana inteira dedicada às atividades voltada especialmente à conscientização de motoristas, pedestres, motociclistas, ciclistas... Temas importantes serão abordados em palestras que serão realizadas em vários pontos da cidade, além da distribuição de panfletos educativos. Ao cumprirmos normas básicas estabelecidas por lei podemos evitar muitos acidentes e por consequência melhorar a qualidade de vida de todos.
É cada vez mais fácil flagrar irregularidades no trânsito de Campos, daí o número de acidentes vem subindo. Por exemplo, a faixa de pedestre existe para garantir segurança na hora da travessia, onde não há semáforo, a preferência é do pedestre, mas essa norma raramente é respeitada. O uso das cadeirinhas para transportar as crianças, entre outras importantes normas que precisam ser cumpridas.
Reboque de veículos estacionados irregularmente
É cada vez mais fácil flagrar irregularidades no trânsito de Campos, daí o número de acidentes vem subindo. Por exemplo, a faixa de pedestre existe para garantir segurança na hora da travessia, onde não há semáforo, a preferência é do pedestre, mas essa norma raramente é respeitada. O uso das cadeirinhas para transportar as crianças, entre outras importantes normas que precisam ser cumpridas.
Reboque de veículos estacionados irregularmente
Carros e motos rebocados, por exemplo, se os veículos estiverem com a documentação em dia, o proprietário terá um ônus de R$ 77,00 (taxa de reboque) + multa de 120 urfirs.
Lembrando - Respeitar essas normas é exercer cidadania.
Por: Washington Luiz
Guardas e idosos conscientizam motoristas na Semana de Trânsito
Por Telmo Filho
Alertar os motoristas que os idosos estão nas ruas. Esta foi a finalidade da ação de conscientização da Guarda Civil Municipal (GCM) ocorrida na manhã desta quarta-feira (22) durante a Semana Nacional de Trânsito, que teve início na última sexta-feira (18) e prossegue até o próximo sábado (25). O trabalho contou com a participação de idosos do Clube da Terceira Idade que distribuíram panfletos com informações sobre o trânsito no cruzamento das Ruas Alvarenga Filho com Barão de Miracema, Pelinca.
A aposentada Marlene Flores da Silva, 73 anos, destacou que ação como essa deve ser realizada constantemente. “Às vezes fico com medo de atravessar as ruas, pois os condutores são imprudentes. Não respeitam a sinalização”, disse Marlene, que pediu aos motoristas mais paciência no trânsito, principalmente com os idosos. “Às vezes o sinal abre e devido a nossa locomoção, estamos atravessando, ainda, mas os motoristas ficam impacientes”, comentou.
De acordo com a aposentada Leci Costa, 65 anos, em muitos casos, ela pede uma outra pessoa para ajudá-la a atravessar as vias. “Corremos perigo constante porque os motoristas não respeitam o trânsito, principalmente alguns motoristas de ônibus, que passam em alta velocidade”, falou.
Segundo o guarda José de Ribamar, a ação também foi para lembrar que setembro é o Mês do Idoso. “Estamos aqui para alertar os motoristas para que tenham mais respeito com os mais velhos. Conscientizamos os consutores a inclusão dos idosos no contesto da segurança pública no que tange na parte de trânsito”, ressaltou Ribamar, esclarecendo que a GCM possui várias equipes de conscientização. “Antes de multarmos, nós orientamos. A ação da Guarda sempre é visível e essa é a tônica da Guarda em Campos”, finalizou.
Postado por: Dulcides Netto - 22/09/2010 14:44:00
A aposentada Marlene Flores da Silva, 73 anos, destacou que ação como essa deve ser realizada constantemente. “Às vezes fico com medo de atravessar as ruas, pois os condutores são imprudentes. Não respeitam a sinalização”, disse Marlene, que pediu aos motoristas mais paciência no trânsito, principalmente com os idosos. “Às vezes o sinal abre e devido a nossa locomoção, estamos atravessando, ainda, mas os motoristas ficam impacientes”, comentou.
De acordo com a aposentada Leci Costa, 65 anos, em muitos casos, ela pede uma outra pessoa para ajudá-la a atravessar as vias. “Corremos perigo constante porque os motoristas não respeitam o trânsito, principalmente alguns motoristas de ônibus, que passam em alta velocidade”, falou.
Segundo o guarda José de Ribamar, a ação também foi para lembrar que setembro é o Mês do Idoso. “Estamos aqui para alertar os motoristas para que tenham mais respeito com os mais velhos. Conscientizamos os consutores a inclusão dos idosos no contesto da segurança pública no que tange na parte de trânsito”, ressaltou Ribamar, esclarecendo que a GCM possui várias equipes de conscientização. “Antes de multarmos, nós orientamos. A ação da Guarda sempre é visível e essa é a tônica da Guarda em Campos”, finalizou.
Postado por: Dulcides Netto - 22/09/2010 14:44:00
Doação de sangue e informação na Semana de Trânsito
Por Telmo Filho
A Empresa Municipal de Transporte (Emut), através do Setor de Educação no Trânsito, convidou a Unidade Móvel do Hemocentro que ficou estacionada na Praça São Salvador, no Centro, na manhã desta quarta-feira (22), para que as pessoas pudessem fazer um gesto de amor ao próximo e serem orientadas quanto a Semana Nacional de Trânsito.
Paralelamente, uma outra equipe da Emut, junto com a Guarda Civil Municipal (GCM), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Concessionária Autopista Fluminense, ficou concentrada na Estrada do Contorno onde distribuíram materiais informativos em relação ao uso das cadeirinhas para crianças até sete anos e meio em automóveis, cinto de segurança e celulares.
Segundo a coordenadora de Educação no Trânsito da Emut, Crenilda Bacelos, doar sangue é salvar vidas e preservar vidas é o nosso maior objetivo. Na Praça São Salvador, foram distribuídos panfletos sobre a a importância do uso das cadeirinhas para crianças em automóveis. “O nosso trabalho é conscientizar os motoristas quanto ao uso dos dispositivos de segurança nos carros, evitando acidentes e vítimas”, comentou.
Para o engenheiro Antônio Carlos Ferreira, 30 anos, a iniciativa da Emut é válida. “Os motoristas têm que ser conscientizados, principalmente, os que têm filhos menores, para que possamos ter um trânsito mais tranquilo em nossa cidade”, falou Antônio, um dos que doou sangue na Unidade Móvel do Hemocentro com o objetivo de aumentar o estoque.
Ainda, nesta quarta-feira (22), das 15h às 17h, acontece também na Praça São Salvador a medição de gases poluentes dos carros que trafegarem pela Avenida 15 de Novembro.
Postado por: Álvaro Sardinha - 22/09/2010 16:14:00
Guarda e FCA conscientizam sobre cuidados no retorno do trem
Por Telmo Filho
A Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com a equipe da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), realizou na manhã desta quinta-feira (23) mais uma ação de conscientização dentro da Semana Nacional de Trânsito, que prossegue até o dia 25. Motoristas, pedestres, ciclistas e motociclistas, que passaram no cruzamento ferroviário na altura da primeira passarela na BR-101 (Campos-Vitória), em Guarus, receberam orientações e foram informados que até o dia 15 do próximo mês o trem volta a trafegar.
O vigilante patrimonial da FCA, Ralph da Costa de Brito, explicou que o trem fará transporte de cimento no trecho de Cachoeiro do Itapemirim-ES a Campos, onde carretas bitrem distribuirão o cimento para a região. Ele disse que a segurança nos trilhos depende de todos. “Se cada um se envolver e ajudar, estaremos evitando acidentes, pois aqui nesse trecho já aconteceram pequenos acidentes entre trem e veículos”, lembrou.
Foram entregues panfletos e cartazes aos comerciantes local, esclarecendo alguns pontos para que as pessoas não venham arriscar as próprias vidas como, ao ouvir a buzina, ficarem atentos, pois é sinal de que o trem está passando, respeitar a sinalização e a faixa de segurança, não atravessar no meio do vagão e não andar próximo aos trilhos.
O trabalho foi elogiado pela comerciante Claudemilce da Silva, 40 anos. “Infelizmente, os motoristas não respeitam a sinalização e é por isso que os acidentes acontecem. Pressa não nos leva a lugar algum”, falou. O motorista Jader Santiago, 30, disse que a ação é importante, pois todos devem se conscientizar que existe outros meios de transporte, entre eles o trem.
Segundo o guarda municipal, José de Ribamar, a Guarda sempre realiza ações para conscientizar, principalmente, os motoristas, com a finalidade de evitar acidentes e vítimas. “Este é o ponto crucial da Guarda, com ações permanentes investidas pelo poder público para que o número de acidentes nas vias públicas seja reduzido”, comentou.
Postado por: Álvaro Sardinha - 23/09/2010 14:42:00
O vigilante patrimonial da FCA, Ralph da Costa de Brito, explicou que o trem fará transporte de cimento no trecho de Cachoeiro do Itapemirim-ES a Campos, onde carretas bitrem distribuirão o cimento para a região. Ele disse que a segurança nos trilhos depende de todos. “Se cada um se envolver e ajudar, estaremos evitando acidentes, pois aqui nesse trecho já aconteceram pequenos acidentes entre trem e veículos”, lembrou.
Foram entregues panfletos e cartazes aos comerciantes local, esclarecendo alguns pontos para que as pessoas não venham arriscar as próprias vidas como, ao ouvir a buzina, ficarem atentos, pois é sinal de que o trem está passando, respeitar a sinalização e a faixa de segurança, não atravessar no meio do vagão e não andar próximo aos trilhos.
O trabalho foi elogiado pela comerciante Claudemilce da Silva, 40 anos. “Infelizmente, os motoristas não respeitam a sinalização e é por isso que os acidentes acontecem. Pressa não nos leva a lugar algum”, falou. O motorista Jader Santiago, 30, disse que a ação é importante, pois todos devem se conscientizar que existe outros meios de transporte, entre eles o trem.
Segundo o guarda municipal, José de Ribamar, a Guarda sempre realiza ações para conscientizar, principalmente, os motoristas, com a finalidade de evitar acidentes e vítimas. “Este é o ponto crucial da Guarda, com ações permanentes investidas pelo poder público para que o número de acidentes nas vias públicas seja reduzido”, comentou.
Postado por: Álvaro Sardinha - 23/09/2010 14:42:00
Órgãos traçam estratégias de segurança para eleições
Videoconferência reuniu representantes de órgãos da segurança de municípios de toda a região
Após sete delegados, que integram a IV Coordenadoria Regional de Polícia Civil do Interior (CRPI), assistirem na manhã de ontem, na sede da 134ª Delegacia Legal (DL/Centro), a uma videoconferência que tratou de assuntos ligados às eleições 2010, o coordenador regional da CRPI, João Batista Bayron, informou que será publicada uma portaria no Boletim Informativo da Polícia Civil esclarecendo as delimitações de todas as atribuições dos delegados.
Entre os presentes na videoconferência estavam os delegados titulares da 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus), Márcio Caldas, da 134ª DL/Centro, Oscar de Sá Alves e da 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra, Carlos Alberto Andrade. A IV CRPI é responsável, ainda, pela 141ª Delegacia Legal de São Fidélis.
Fórum – Na última quarta-feira (22), comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil participaram de uma reunião do Fórum Maria Tereza Gusmão com juízes eleitorais para definirem os esquemas de segurança que serão empregados durante o pleito. Ao falar sobre os assuntos discutidos durante a reunião no Fórum, o delegado da 134ª DL/Centro, Oscar Alves, explicou as medidas que serão aplicadas nas eleições serão as mesmas de pleitos anteriores. “Acredito que por ser estadual e federal, a eleição vai ser mais tranquila do que se fosse municipal”. A DL/Centro vai disponibilizar 20 policiais, sendo que 13 vão apoiar os juízes eleitorais e sete ficarão de plantão na delegacia. Entre as estratégias inicialmente discutidas, a atuação de delegados titulares da Polícia Civil, ajudando a Polícia Federal, ao fazer registro de ocorrências de boca de urna, entre outros crimes eleitorais.
Entre os presentes na videoconferência estavam os delegados titulares da 146ª Delegacia Legal (DL/Guarus), Márcio Caldas, da 134ª DL/Centro, Oscar de Sá Alves e da 145ª Delegacia de Polícia de São João da Barra, Carlos Alberto Andrade. A IV CRPI é responsável, ainda, pela 141ª Delegacia Legal de São Fidélis.
Fórum – Na última quarta-feira (22), comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil participaram de uma reunião do Fórum Maria Tereza Gusmão com juízes eleitorais para definirem os esquemas de segurança que serão empregados durante o pleito. Ao falar sobre os assuntos discutidos durante a reunião no Fórum, o delegado da 134ª DL/Centro, Oscar Alves, explicou as medidas que serão aplicadas nas eleições serão as mesmas de pleitos anteriores. “Acredito que por ser estadual e federal, a eleição vai ser mais tranquila do que se fosse municipal”. A DL/Centro vai disponibilizar 20 policiais, sendo que 13 vão apoiar os juízes eleitorais e sete ficarão de plantão na delegacia. Entre as estratégias inicialmente discutidas, a atuação de delegados titulares da Polícia Civil, ajudando a Polícia Federal, ao fazer registro de ocorrências de boca de urna, entre outros crimes eleitorais.
Polícia Militar vai atuar guardando as urnas eletrônicas e na segurança em geral
O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM), Gilmar Barros, explicou que a PM vai atuar na guarda das urnas e na segurança em geral. Ao todo serão disponibilizados 870 policiais, sendo que 670 estarão empenhados na guarda das urnas no sábado (02/10). No dia da eleição, domingo (03/10), eles vão atuar na segurança de juízes eleitorais e no policiamento nos locais de votação. O restante vai trabalhar no policiamento de rotina.
O comandante da Guarda Civil Municipal, Francisco Melo, explicou que, ainda, não finalizou o planejamento que definirá quantos homens vão atuar nas eleições. Além de apoiar o trabalho da PM, os guardas vão trabalhar no fechamento do trânsito e na segurança das urnas. O comandante do Corpo de Bombeiros não foi localizado para falar sobre o planejamento durante o pleito.
RETIRADA DE OBSTÁCULOS
Guarda e Postura em ação no Centro de Campos
Arquivo
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Trabalho será continuado na cidade |
A Postura Municipal, com apoio da Guarda Civil Municipal, realizou nesta quinta-feira (23/09), nas principais ruas do Centro de Campos, uma ação de retirada de obstáculos, reservando vagas para estacionamento.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Postura, Francisco Balbi, essa prática atrapalha quem realmente necessita estacionar seus veículos, e também, a circulação de pedestres. O trabalho, segundo ele, foi realizado após o órgão ter recebido um grande número de reclamações de comerciantes e da população.
O trabalho será continuado assim que houver necessidades, e as reclamações podem ser feitas através do telefone 2723-3781, ou pessoalmente na Postura Municipal, localizada na Rua Riachuelo, 253, no Turf Club.
Segundo o coordenador de Fiscalização de Postura, Francisco Balbi, essa prática atrapalha quem realmente necessita estacionar seus veículos, e também, a circulação de pedestres. O trabalho, segundo ele, foi realizado após o órgão ter recebido um grande número de reclamações de comerciantes e da população.
O trabalho será continuado assim que houver necessidades, e as reclamações podem ser feitas através do telefone 2723-3781, ou pessoalmente na Postura Municipal, localizada na Rua Riachuelo, 253, no Turf Club.
segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Carros estacionados em calçadas geram transtornos
Estacionar nas calçadas é uma infração grave e a multa é de quase R$ 130,00.
O problema está na Avenida Felipe Uebe e na Rua Formosa, endereços da área central de Campos que concentram várias agências de carros e oficinas mecânicas. Nem todas respeitam o espaço dos pedestres, os carros ficam expostos para venda nas calçadas. Alguns até são lavados aqui.
Os responsáveis foram procurados um gerente de agência, concordou em gravar entrevista. Alguns tiraram os carros enquanto a reportagem era feita.
Estacionar nas calçadas é uma infração grave, de acordo com o Código Nacional de Trânsito. A multa é de quase R$ 130,00. O motorista pode levar 5 pontos na carteira e o carro ainda pode ser rebocado.
Os responsáveis foram procurados um gerente de agência, concordou em gravar entrevista. Alguns tiraram os carros enquanto a reportagem era feita.
Estacionar nas calçadas é uma infração grave, de acordo com o Código Nacional de Trânsito. A multa é de quase R$ 130,00. O motorista pode levar 5 pontos na carteira e o carro ainda pode ser rebocado.
Nahim promete resolver distorções salariais de fiscais e procuradores
Campos 24 horas
20/setembro/2010
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Nahim anuncia prazo para acabar com as distorções |
Servidores da prefeitura que recebem salários inferiores a colegas que têm a mesma função, terão a situação resolvida nos próximos dias. A informação é do prefeito em exercício de Campos, Nelson Nahim(PR). Ele falou sobre o assunto no primeiro balanço de sua gestão na última quinta-feira, durante a inauguração da UTI Coronariana na Santa Casa de Misericórdia, citando como exemplo a situação dos fiscais de renda, de obras e procuradores.
“Há problemas sérios referentes aos salários de fiscais e proccuradores que resolveremos nos próximos dias. Não é justo um servidor ter um colega na mesma função recebendo mais só porque entrou na Justiça e conseguiu vantages”, explixou Nahim.
Inicialmente, o secretário de Administração Fábio Ribeiro e o Procurador Fransico de Assis Pessanha analisam os casos dos fiscais de renda e procuradores. Na segunda etapa, será a vez da fiscalização de obras e postura.
Inicialmente, o secretário de Administração Fábio Ribeiro e o Procurador Fransico de Assis Pessanha analisam os casos dos fiscais de renda e procuradores. Na segunda etapa, será a vez da fiscalização de obras e postura.
Semana Nacional de Trânsito destaca a segurança
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Por Regina de Oliveira
Foi aberta na manhã desta segunda-feira (20), a Semana Nacional de Trânsito, realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com Empresa Municipal de Transporte (Emut). A abertura aconteceu na Praça São Salvador, onde, no sábado (25) será encerrada a programação com um workshop de Educação no Trânsito. À noite, a partir das 18h, acontece amostra de vídeos para alunos e professores do Instituto Federal Fluminense (IFF).
Com o tema “Cinto de segurança e cadeirinha”, a programação se estende até sexta-feira (24), com palestras e distribuição de material educativo para condutores de veículos e pedestres. Nesta edição da campanha nacional, está sendo focado o uso de dispositivos de retenção para carros, usados para o transporte de bebês e crianças com idade até sete anos.
- Conseguimos que a Dorel, para a qual a Cooperativa de Costureiras fabrica capas, emprestasse três exemplares de dispositivos de retenção para que a Guarda Civil possa utilizá-los nas palestras que serão feitas durante a semana - informou a secretária municipal de Trabalho e Renda, Cecília Ribeiro Gomes, que esteve presente à solenidade de abertura.
Segundo a secretária, com o aumento da procura por bebês-conforto, cadeirinhas e dispostivos de elevação, a multinacional fabricante dos produtos já solicitou à Cooperativa de Costureiras o aumento da produção de capas. Para isso, mais um turno de trabalho deve ser iniciado, aumentando o número de 54 cooperadas atualmente.
- Neste primeiro momento, a Guarda ainda vem mantendo o trabalho de conscientização dos motoristas para o uso desses dispositivos tão importantes para a preservação da integridade física das crianças. Quanto ao cinto de segurança, a fiscalização tem sido contínua, inclusive, com os taxistas, para os quais temos também orientado a fazer o uso e levar o passageiro a utilizá-lo - ressaltou o guarda municipal, José de Ribamar Lima.
Postado por: Álvaro Sardinha - 20/09/2010 14:59:00
Com o tema “Cinto de segurança e cadeirinha”, a programação se estende até sexta-feira (24), com palestras e distribuição de material educativo para condutores de veículos e pedestres. Nesta edição da campanha nacional, está sendo focado o uso de dispositivos de retenção para carros, usados para o transporte de bebês e crianças com idade até sete anos.
- Conseguimos que a Dorel, para a qual a Cooperativa de Costureiras fabrica capas, emprestasse três exemplares de dispositivos de retenção para que a Guarda Civil possa utilizá-los nas palestras que serão feitas durante a semana - informou a secretária municipal de Trabalho e Renda, Cecília Ribeiro Gomes, que esteve presente à solenidade de abertura.
Segundo a secretária, com o aumento da procura por bebês-conforto, cadeirinhas e dispostivos de elevação, a multinacional fabricante dos produtos já solicitou à Cooperativa de Costureiras o aumento da produção de capas. Para isso, mais um turno de trabalho deve ser iniciado, aumentando o número de 54 cooperadas atualmente.
- Neste primeiro momento, a Guarda ainda vem mantendo o trabalho de conscientização dos motoristas para o uso desses dispositivos tão importantes para a preservação da integridade física das crianças. Quanto ao cinto de segurança, a fiscalização tem sido contínua, inclusive, com os taxistas, para os quais temos também orientado a fazer o uso e levar o passageiro a utilizá-lo - ressaltou o guarda municipal, José de Ribamar Lima.
Postado por: Álvaro Sardinha - 20/09/2010 14:59:00
Pontes em Campos estão em péssimo estado
O risco para quem passa pelo local é grande
A zona rural de Campos é formada por muitos canais de irrigação, que levam água às propriedades. e para cruzar esses canais é preciso passar por muitas pontes. Aí surge um problema: várias delas estão em péssimo estado de conservação, e isso gera um risco para quem passa e prejuízo para quem depende delas para escoar a produção agrícola.
Algumas pontes têm com cerca de 30 anos, e estão caindo aos pedaços. Elas foram construídas na baixada campista sobre os canais que cortam várias propriedades rurais pelo local.
O objetivo da criação delas foi facilitar, principalmente, o transporte da produção agrícola da área. Mas por estarem em péssimas condições deixam quem passa sobre elas preocupados.
Uma das pontes mostradas na reportagem não tem segurança alguma. Não tem mureta de proteção em nenhum dos lados, os pregos no chão podem machucar quem anda pelo local ou rasgar o pneu de um carro. A madeira está rachada, eoutra já se soltou e só não caiu porque está escorada pelos troncos que servem de base pra este tipo de ponte.
Até a ponte de concreto não é mais segura: foi parcialmente interditada pela Defesa Civil. Caminhões e ônibus não podem atravessá-la por que a estrutura está comprometida. Esta placa no chão esconde um buraco na ponte do terminal pesqueiro. Até os carros pequenos passam com dificuldades. O motorista precisa da orientação de alguém do lado de fora.
Com o trânsito de caminhões e ônibus na ponte proibido, para irem da Barra do Furado para Farol de São Thomé, os motoristas de veículos pesados precisam fazer um caminho bem mais longo.
Passamos pelas áreas rurais de São Martinho, Correnteza, Santo Amaro e tivemos que pegar a RJ-116. Chegamos a Farol de São Thomé depois de percorrermos 42 quilômetros - a distância seria de 9 km se passasse pela ponte sobre o canal Pacheco. As obras para a recuperação da ponte devem começar este mês.
Na ponte que fica em frente a casa da dona Valdiceia e do seu Amaro, nem sinal de obras. Eles moram às margens da principal estrada que vai para Quissamã. Um ônibus teria derrubado a mureta de proteção de um dos lados da ponte, segundo eles, há cerca de 10 anos.
A prefeitura de Campos disse que o Superintendente de Vias Públicas e Estradas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Luiz Costa, disse que aguarda a ordem de serviço para construir uma nova ponte canto de São Martim. Já a ponte sobre o canal Barro Vermelho que fica no limite de Campos e Quissamã, aguarda licitação para melhorias. A ponte do terminal pesqueiro deve passar por obras de recuperação até o fim desse mês.
Semana Nacional de Trânsito começa nesta segunda
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Começa nesta segunda-feira (20) e vai até sábado (25) a programação especial de atividades pela passagem da Semana Nacional de Trânsito. A ampla programação, elaborada pela Guarda Civil Municipal e pela Emut (Empresa Municipal de Transportes), é interativa e consta de atividades para crianças (através da Guarda Mirim), adultos e pessoas da terceira idade. As atividades vão ser desenvolvidas nas praças São Salvador, da Bandeira (esquina da Barão de Miracema com Alvarenga Filho), e em diversas universidades. A programação tem início às 9h na Praça São Salvador nesta segunda-feira com o tema "Cinto de segurança e cadeirinha”
O comandante da Guarda Civil Municipal, major Francisco Mello, informa que para dar comodidade ao público, várias tendas vão ser montadas nos locais com o objetivo de abrigar o público (motoristas e pedestres) interessado em obter informações sobre como se comportar no trânsito,para que, através da conscientização coletiva ,todos possam contribuir para melhorar a mobilidade urbana, numa cidade com o trânsito mais humanizado.
Na Emut, o presidente Paulo Mósso, ressalta que o uso da cadeirinha para criança nos veículos será destaque na programação em Campos porque é um dos novos acessórios obrigatórios. “Durante a semana, equipes da Emut e da Guarda Civil vai estar nas ruas fazendo a distribuição de material educativo, com ênfase na importância do uso da cadeirinha para preservar a integridade física das crianças e, até mesmo, evitar o risco de morte. Para conscientizar os pais e motoristas que transportam crianças em veículos escolares, nossas equipes vão estar atuando nas praças e em parceria com o pessoal das universidades nas próprias instituições, numa grande mobilização. No sábado (25), último dia da campanha, entre 17h e 22h serão realizados vários wokshops para condutores adultos", informa Mósso.
Clique aqui e confira a programação
Postado por: Álvaro Sardinha - 19/09/2010 11:07:00
Por Jualmir Delfino
O comandante da Guarda Civil Municipal, major Francisco Mello, informa que para dar comodidade ao público, várias tendas vão ser montadas nos locais com o objetivo de abrigar o público (motoristas e pedestres) interessado em obter informações sobre como se comportar no trânsito,para que, através da conscientização coletiva ,todos possam contribuir para melhorar a mobilidade urbana, numa cidade com o trânsito mais humanizado.
Na Emut, o presidente Paulo Mósso, ressalta que o uso da cadeirinha para criança nos veículos será destaque na programação em Campos porque é um dos novos acessórios obrigatórios. “Durante a semana, equipes da Emut e da Guarda Civil vai estar nas ruas fazendo a distribuição de material educativo, com ênfase na importância do uso da cadeirinha para preservar a integridade física das crianças e, até mesmo, evitar o risco de morte. Para conscientizar os pais e motoristas que transportam crianças em veículos escolares, nossas equipes vão estar atuando nas praças e em parceria com o pessoal das universidades nas próprias instituições, numa grande mobilização. No sábado (25), último dia da campanha, entre 17h e 22h serão realizados vários wokshops para condutores adultos", informa Mósso.
Clique aqui e confira a programação
Postado por: Álvaro Sardinha - 19/09/2010 11:07:00
Semana Nacional de Trânsito começa nesta segunda
Folha da Manhã Online - Campos dos Goytacazes - RJ
Geral
Começa nesta segunda-feira e vai até sábado a programação especial de atividades pela passagem da Semana Nacional de Trânsito. A ampla programação, elaborada pela Guarda Civil Municipal e pela Emut (Empresa Municipal de Transportes), é interativa e consta de atividades para crianças (através da Guarda Mirim), adultos e pessoas da terceira idade. As atividades vão ser desenvolvidas nas praças São Salvador, da Bandeira (esquina da Barão de Miracema com Alvarenga Filho), e em diversas universidades. A programação tem início às 9h na Praça São Salvador nesta segunda-feira com o tema "Cinto de segurança e cadeirinha”
O comandante da Guarda Civil Municipal, major Francisco Mello, informa que para dar comodidade ao público, várias tendas vão ser montadas nos locais com o objetivo de abrigar o público (motoristas e pedestres) interessado em obter informações sobre como se comportar no trânsito,para que, através da conscientização coletiva ,todos possam contribuir para melhorar a mobilidade urbana, numa cidade com o trânsito mais humanizado.
19/09/2010 - 12h26
Semana Nacional do Trânsito
SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO 2010
TEMA: CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA
A redução das lesões e mortes no trânsito é um desafio mundial. Mais de um milhão de pessoas de todas as nações são vítimas fatais de acidentes de trânsito. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), há cinco fatores que causam o maior número de mortes e lesões no trânsito entre os quais está a não utilização do cinto de segurança.
No Brasil, em 2008, de acordo com pesquisa da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT), 88% dos ocupantes dos bancos dianteiros de veículos automotores utilizam o cinto de segurança. Provavelmente, este comportamento reflete ações de educação e fiscalização de trânsito que mobilizaram os cidadãos de forma eficiente. Prática de notável relevância para segurança do trânsito brasileiro haja vista que o uso do cinto pelo condutor e pelo passageiro do banco dianteiro reduz em 50% o risco de morte em uma colisão de trânsito.
Apesar disso,o mesmo estudo realizado pela SBOT indica que apenas 11% dos passageiros utilizam o cinto no banco traseiro. O risco de morte de um condutor utilizando o cinto de segurança, como resultado de um passageiro do banco traseiro sem cinto, é cinco vezes maior do que seria se esse passageiro estivesse retido pelo cinto.
Os acidentes de trânsito representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Em 2008 foram registradas 22.472 vítimas não fatais de acidentes de trânsito, com idade entre 0 e 12 anos de idade e 802 vítimas fatais de mesma faixa etária (Dados Denatran).
Dentre estes acidentes de trânsito, estão os que vitimam a criança na condição de passageira de veículos. Neste caso é exatamente o uso do dispositivo de retenção, popularmente conhecido como bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, que pode diminuir drasticamente as chances de lesões graves – e de morte – no caso de uma colisão.
O uso do cinto de segurança não é a forma mais segura para transporte de crianças em veículos, pois foi desenvolvido para pessoas com no mínimo 1,45 de altura. Por este motivo é necessário o uso de um dispositivo de retenção adequado às condições da criança.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) realizou um levantamento de dados constituídos a partir da pesquisa “A balada, a carona e a Lei Seca”, realizado em 2009, em seis capitais brasileiras, onde registrou que apenas 2 em cada 10 jovens do ensino médio usam SEMPRE o cinto de segurança.
Nesse sentido, trabalhar pela utilização do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção adequado às condições da criança é um desafio; um compromisso a ser assumido por todos os profissionais da área. Além de diminuir a taxa de mortalidade em acidentes, o cinto de segurança reduz a severidade das lesões sofridas pelos ocupantes do veículo em uma colisão. Acrescenta-se ainda que o cinto previne a ejeção de condutor e passageiros do veículo, comum em capotamentos. De acordo com o American College of Emergency Physicians, 44% dos passageiros que viajavam sem cinto e que morreram foram ejetados, parcial ou totalmente, do veículo.
Importante considerar que a prevenção de mortes e lesões no trânsito a partir da utilização do cinto de segurança impacta diretamente nos custos hospitalares e demandas de reabilitação.
O tema “CINTO DE SEGURANÇA E CADEIRINHA”, da Semana Nacional de Trânsito de 2010, possibilitará que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito promovam, à população em geral, ações de segurança a partir de um aspecto pontual. É uma oportunidade para suscitar reflexões, incentivar discussões e criar atividades que explorem com profundidade a real importância e necessidade do uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção adequado às condições da criança.
ALFREDO PERES DA SILVA
Presidente do Contran e Diretor do Denatran
sábado, 18 de setembro de 2010
ESTRADAS EM DECADÊNCIA...
Rio está na contramão do restante do país
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Estudo foi apresentado pela Confederação Nacional de Transportes |
Na contramão do restante do país, o estado do Rio de Janeiro está em severa decadência quando o assunto é a qualidade das rodovias que cortam o estado. Segundo dados apresentados pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), a situação atual é pior do que a constatada em 2009. Dos mais de 2 mil km percorridos, a classificação de vias consideradas ruis ou péssimas subiu de 7,1% para 11,4%, enquanto as consideradas em 2009 como ótimas caíram de 38,7% para 16,2%.Em todo país foram avaliados mais de 91 mil km da malha federal, estadual e privada e os dados, ao contrário do Rio de Janeiro, foram favoráveis. As estradas em condições consideradas ótimas ou boas subiram de 31% para 41,2%, enquanto ruins e péssimas tiveram pequeno aumento, de 24% para 25,4%.
"O Rio não acompanhou a melhora do resto do Brasil. A gente percebe gargalos significativos no estado, que concentra sua riqueza na Região Metropolitana. Algumas rodovias têm deficiências graves e precisam de mais investimentos, como a BR-116 Sul e a BR-101 Norte", explica Eduardo Rebuzzi, diretor de Transporte Rodoviário de Carga da CNT.
Sobre a BR-101, que é administrada pela Concessionária Autopista Fluminense da ponte Rio Niterói até a divisa do Espírito Santo, Rebuzzi afirma que a solução seria a construção novas pistas. O número de óbitos por ano na rodovia tem a expressiva média de 180 vítimas fatais.
Em dezembro de 2009, a assessoria de imprensa da Autopista Fluminense anunciou que as obras da duplicação dos 176 km que compreendem o trecho entre Rio Bonito e a divisa dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, teria início em 2010.
Através de uma solicitação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a concessionária elaborou um novo plano de atuação e o que estava previsto para ser feito a partir de 2017, estaria sendo antecipado em sete anos.
A pressão exercida por diversas autoridades que se engajaram na força tarefa diante de milhares de mortes registradas na rodovia que é conhecida como a “Rodovia da Morte”, fez com que uma resposta fosse apresentada.
A reportagem do site URURAU encaminhou um email para a assessoria da Concessionária solicitando informações sobre as obras da duplicação, mas não obteve resposta.
CINCO PRAÇAS DE PEDÁGIO EM 320 KM DE ESTRADA
No trecho da Ponte Rio Niterói até a divisa do Espírito Santo, são cinco praças de pedágio conforme contrato de concessão. A primeira entrou em funcionamento no dia 09 de fevereiro de 2009 e a última no dia 31 de agosto de 2009, no Km 252, em Rio Bonito. As quatro demais ficam localizadas no Km 299, em São Gonçalo; no Km 192, em Casimiro de Abreu e mais duas em Campos, no Km 123 em Serrinha e no Km 40, e Guandu.
As cinco praças de pedágio estão situadas numa área de 320 quilômetros de estrada. Iniciada em fevereiro de 2008, a concessão se estende a fevereiro de 2033.
Os motoristas que trafegam pela BR-101 têm direito a socorro médico, atendimento a veículos com problemas mecânicos, resgate de animais na pista, viaturas para combate a incêndio e inspeção de tráfego. O telefone gratuito para que o usuário possa solicitar atendimento ou falar com a ouvidoria é o 0800 282 0101.
TABELA COM VALORES COBRADOS NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO
1 - Automóvel, caminhonete e furgão - R$ 2,60
2 - Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão - R$ 5,20
3 - Automóvel com semi-reboque e caminhoneta com semi-reboque - R$ 3,90
4 - Caminhão,caminhão-trator,caminhão trator com semi-reboque e ônibus - R$ 7,80
5 - Automóvel com reboque e caminhoneta com reboque - R$ 5,20
6 - Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque - R$ 10,40
7 - Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque - R$ 13,00
8 - Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque - R$ 15,60
9 - Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor - R$ 1,30
Guarda Civil orienta uso de cadeirinhas no Prefeitura Presente
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
A Guarda Civil Municipal abriu, neste sábado (18), a 19 edição do programa Prefeitura Presente, na Escola Municipal Manoel Coelho, em Goitacazes, o evento foi iniciado àsx 9h e vai ser realizado até às 15h, fazendo uma demonstração de como usar a cadeira e assento de segurança nos veículos, conforme determinou a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida é para crianças de até sete anos e meio.
Acompanhado dos pais, o motorista Amaro Viana Ribeiro, 44 anos e a doméstica Raquel Vieira Azeredo, 23, Lukas Azeredo Ribeiro, 3, foi o primeiro a experimentar a novidade que vigora desde junho. “Acho importante esse tipo de serviço que a Guarda esta fazendo, pois muitos pais ainda não sabem como fazer uso de forma correta dessas cadeiras”, disse o pai de Lukas,
Coordenador do projeto Ronda Escolar, o guarda municipal Genivaldo Lisboa foi o responsável por passar orientações aos moradores, exibindo também um vídeo. Ele destacou a necessidade da trava de segurança para a cadeira não vir a ser projetada em direção ao banco dianteiro do veículo em caso de ocorrer uma colisão durante a viagem.
Segundo a norma, publicada em maio de 2008, crianças até sete anos e meio de idade, devem ser transportadas no banco traseiro e em um dispositivo de retenção. O artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, diz que a multa prevista para quem descumpre as normas para o transporte de criança é R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo. A Lei diz ainda que não se aplica a veículos de transporte remunerados – táxis, ônibus e peruas escolares.
Postado por: Álvaro Sardinha - 18/09/2010 11:03:00
Por Márcio Fernandes
Acompanhado dos pais, o motorista Amaro Viana Ribeiro, 44 anos e a doméstica Raquel Vieira Azeredo, 23, Lukas Azeredo Ribeiro, 3, foi o primeiro a experimentar a novidade que vigora desde junho. “Acho importante esse tipo de serviço que a Guarda esta fazendo, pois muitos pais ainda não sabem como fazer uso de forma correta dessas cadeiras”, disse o pai de Lukas,
Coordenador do projeto Ronda Escolar, o guarda municipal Genivaldo Lisboa foi o responsável por passar orientações aos moradores, exibindo também um vídeo. Ele destacou a necessidade da trava de segurança para a cadeira não vir a ser projetada em direção ao banco dianteiro do veículo em caso de ocorrer uma colisão durante a viagem.
Segundo a norma, publicada em maio de 2008, crianças até sete anos e meio de idade, devem ser transportadas no banco traseiro e em um dispositivo de retenção. O artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro, diz que a multa prevista para quem descumpre as normas para o transporte de criança é R$ 191,54, perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a retenção do veículo. A Lei diz ainda que não se aplica a veículos de transporte remunerados – táxis, ônibus e peruas escolares.
Postado por: Álvaro Sardinha - 18/09/2010 11:03:00
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Comissão vai analisar reivindicação da Associação dos Guardas
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| http://www.servidor.campos.rj.gov.br |
Foi criada nesta segunda-feira (13), comissão paritária para examinar as reivindicações da Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos ante à Lei Municipal Lei 7.428/2003. Os nomes dos membros da comissão foram publicados nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Município, conforme ficou definido na reunião realizada na manhã na Procuradoria Geral do Município entre procuradores do Departamento de Direitos Trabalhistas, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos, Sérgio Almeida; da presidente da Associação dos Guardas, Daniele Henriques e advogados do sindicato e da associação.
A Associação reivindica que os cálculos de horas extras sejam feitos com base no divisor 150, ao passo que atualmente são feitos com base no divisor 220. A Procuradoria argumenta que a Lei 7.428/2003 reduziu a carga horária semanal dos servidores de 40 horas semanais para 30 horas semanais e que, na contrapartida, as horas extraordinárias somente são computadas a partir da 41ª hora extra trabalhada dentro do mês.
O secretário Fábio Ribeiro esclarece que a Comissão foi formada em consenso, tendo em vista as divergentes interpretações que são dadas à Lei 7.428/2003, principalmente no que se refere aos artigos 1º e 2º , que remete a princípios que a Procuradoria entende ter que ser cumprido, mas que são questionados pelos representantes dos guardas municipais, que buscam alterar a metodologia dos cálculos para efeito de pagamento de horas extras.
- O objetivo é examinar a Lei as reivindicações e sobre elas emitir parecer técnico. Agindo assim, o governo municipal age com transparência e boa vontade para solucionar um impasse dentro do princípio da legalidade, sem o risco de adotar decisões que possam feria a Lei de Responsabilidade Fiscal - diz o secretário.
Trecho de ponte continua interditado
Folha da Manhã Online - Campos dos Goytacazes - RJ
Geral
Sandra Santos
Parte da cabeceira da ponte General Dutra, no sentido Guarus-Centro, foi interditada na manhã de ontem para obra de recapeamento (colocação de asfalto) executada pelo Departamento Nacional Infra-estrutura de Transporte (Dnit). Cinco frentes de trabalho acontecem em toda a extensão da rodovia BR 356, no trecho que vai desde a divisa com Minas Gerais e o município de São João da Barra.
A obra é no trecho da ponte General Dutra ao bairro Aldeia, com interdição da cabeceira da ponte até a rua Souza Mota. Outra frente, mas de construção de acostamento, é realizada às margens da rodovia federal na altura do parque Aldeia. Os motoristas que seguem nesta pista estão acessando o desvio sinalizado na rua Lindolfo Fraga e seguindo até a ponte municipal Alair Ferreira, em direção à rua Espírito Santo, do lado direito do rio Paraíba. Na manhã de ontem houve lentidão no trânsito na ponte, afetando quem seguia do Centro para Guarus, mas sem engarrafamentos.
A interdição e o apoio na sinalização estão sendo feito pela Guarda Civil Municipal. De acordo com o funcionário da empresa responsável pela obra, o técnico de segurança do trabalho Jean Carlos Corrêa, a colocação do asfalto nesse trecho deverá ser concluída até amanhã.
A ponte Geral Dutra recebeu reforma há pouco tempo, depois que pilares cederam. Para o vendedor Carlos Frederico Jacynto Gomes, 45 anos, toda obra é necessária, principalmente nas rodovias federais. “Mesmo que fique complicado o trânsito, é por boa causa. Perder alguns minutos, muitas vezes é necessário”, disse ele.
17/09/2010 - 9h06
terça-feira, 14 de setembro de 2010
MP-RJ suspende temporariamente a Lei Municipal que transformava Auxiliares de Vigilância em Guardas
Momento Verdadeiro
Momento Verdadeiro - Temos recebido várias solicitações dos Auxiliares de Vigilância da Guarda Civil Municipal de Campos, pedindo explicações sobre o projeto de Lei Municipal aprovado que determinava a transformação dos Auxiliares em Guarda.Legalidade do Projeto de Lei
Na ocasião ouvimos o Dr. Maxuel Monteiro que sobre o citado projeto nos relatou haver alguns pontos que precisavam ser analisados (confira aqui) - “De antemão, foram identificados alguns pontos, que estão sendo rigorosamente analisados pelas Comissões. Há um entrosamento com a Procuradoria do Município para retificar eventuais incorreções.” Conforme nos explicou o doutor, mas o projeto foi à votação posteriormente e aprovado.
Perspectiva dos Auxiliares
De acordo com Sr. Nilthon Moulin, Auxiliar de Vigilância e membro da primeira turma incorporada na Guarda em 2006 (confira aqui) relatou que há base legal para mudança, pois houve em 1999 um decreto aprovado na Câmara Municipal do próprio município que extinguiu o Cargo de Vigilante Municipal, e na ocasião foram transpostos para o Cargo de Guarda Civil Municipal.
Aprovação do Projeto – 15 / Junho / 2010
Na ocasião, depois de três sessões legislativas no mesmo dia. Dezenas de Auxiliares da Guarda comemoram na plenária da Câmara, aprovação do Projeto de Lei que permitiria a transformação dos referidos Auxiliares em Guardas Municipais. Na época alguns vereadores chegaram a questionar o projeto, indicando que o mesmo era inconstitucional. Mas a maioria votou favorável e o mesmo foi aprovado.
Situação dos Auxiliares hoje
Após cerca de 3 meses da aprovação do projeto ainda existem muitas dúvidas. Hoje é fato que há um entendimento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que suspende a Lei Municipal no 8.164, de 17 de junho de 2010, através da qual foram transformados os cargos de Auxiliar de Vigilância em Guarda Civil Municipal.
O MP apresenta várias considerações para anular a referida Lei. Justificada por princípios de inconstitucionalidade. “Ora as leis inconstitucionais não são normas jurídicas atendíveis, pela razão de que colidem com mandamento de uma lei superior, que é a Constituição (...) Quem descumpre lei inconstitucional não comete ilegalidade.” Trecho extraído da Recomendação do Ministério Público ao Poder Executivo.
Conclusão - Resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
O MP enviou um documento ao Exmo. Prefeito em exercício, Nelson Nahim, solicitando imediatamente todas as providências administrativas cabíveis para suspender a aplicabilidade da Lei Municipal, especialmente os efeitos financeiros dela oriundos, até posicionamento final do Ministério e do Poder Judiciário em relação à sua compatibilidade.
Conforme pode ser conferido abaixo nos trechos extraídos da documentação oficial recebida pelo BLOG.
P.S - Observando que o titulo anterior poderia estar causando duplo sentido, adicionamos no mesmo a palavra temporariamente. É fato que o MP suspendeu a Lei Municipal não havendo erro no titulo anterior se temporariamente ou não foi suspensa, entretanto, por não se tratar de uma decisão definitiva e como aqui só nos atemos aos fatos, aceitamos a opinião do leitor e acrescentamos a palavra "temporariamente ao título dessa reportagem".
Por: Washington Luiz
Comissão vai analisar reivindicação da Associação dos Guardas
Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Foi criada nesta segunda-feira (13), comissão paritária para examinar as reivindicações da Associação dos Guardas Civis Municipais de Campos ante à L ei Municipal Lei 7.428/2003. Os nomes dos membros da comissão foram publicados nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Município, conforme ficou definido na reunião realizada na manhã na Procuradoria Geral do Município entre procuradores do Departamento de Dire itos Trabalhistas, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, o presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos, Sérgio Almeida; da presidente da Associação dos Guardas, Daniele Henriques e advogados do sindicato e da associação.
A Associação reivindica que os cálculos de horas extras sejam feitos com base no divisor 150, ao passo que atualmente são feitos com base no divisor 220. A Procuradoria argumenta que a Lei 7.428/2003 reduziu a carga horária semanal dos servidores de 40 horas semanais para 30 horas semanais e que, na contrapartida, as horas extraordinárias somente são computadas a partir da 41ª hora extra trabalhada dentro do mês.
O secretário Fábio Ribeiro esclarece que a Comissão foi formada em consenso, tendo em vista as divergentes interpretações que são dadas à Lei 7.428/2003, principalmente no que se refere aos artigos 1º e 2º , que remete a princípios que a Procuradoria entende ter que ser cumprido, mas que são questionados pelos representantes dos guardas municipais, que buscam alterar a metodologia dos cálculos para efeito de pagamento de horas extras.
- O objetivo é examinar a Lei as reivindicações e sobre elas emitir parecer técnico. Agindo assim, o governo municipal age com transparência e boa vontade para solucionar um impasse dentro do princípio da legalidade, sem o risco de adotar decisões que possam feria a Lei de Responsabilidade Fiscal - diz o secretário.
Postado por: Dulcides Netto - 14/09/2010 11:38:00
Por Jualmir Delfino
A Associação reivindica que os cálculos de horas extras sejam feitos com base no divisor 150, ao passo que atualmente são feitos com base no divisor 220. A Procuradoria argumenta que a Lei 7.428/2003 reduziu a carga horária semanal dos servidores de 40 horas semanais para 30 horas semanais e que, na contrapartida, as horas extraordinárias somente são computadas a partir da 41ª hora extra trabalhada dentro do mês.
O secretário Fábio Ribeiro esclarece que a Comissão foi formada em consenso, tendo em vista as divergentes interpretações que são dadas à Lei 7.428/2003, principalmente no que se refere aos artigos 1º e 2º , que remete a princípios que a Procuradoria entende ter que ser cumprido, mas que são questionados pelos representantes dos guardas municipais, que buscam alterar a metodologia dos cálculos para efeito de pagamento de horas extras.
- O objetivo é examinar a Lei as reivindicações e sobre elas emitir parecer técnico. Agindo assim, o governo municipal age com transparência e boa vontade para solucionar um impasse dentro do princípio da legalidade, sem o risco de adotar decisões que possam feria a Lei de Responsabilidade Fiscal - diz o secretário.
Postado por: Dulcides Netto - 14/09/2010 11:38:00
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