quinta-feira, 15 de julho de 2010

Aluna de escola de Campos (RJ) descobre câmera em banheiro

A mãe da menina que descobriu que estava sendo filmada disse que vai denunciar o caso à Justiça. A OAB condenou a atitude da escola, que informou que as câmeras já foram desligas.

A instalação de câmeras de segurança nos banheiros de uma escola em Campos, no estado do Rio, provocou a reação de pais e alunos. Tudo começou quando uma estudante desconfiou de que estava sendo filmada.
A aluna, que descobriu a câmera dentro do banheiro, filmou o equipamento. Imagens do próprio circuito interno mostram o momento em que a adolescente se aproxima para gravar.
A mãe, que não quer se identificar, disse que vai denunciar o caso à Justiça. “Se acontece de algumas dessas imagens cair na internet e são manipuladas de forma ilícita”.
O Liceu de Humanidades é um colégio estadual, dos mais tradicionais de Campos, no norte do Rio de Janeiro, onde estudam 3,4 mil alunos.
A direção informou que há 30 câmeras instaladas em vários pontos e alegou que os equipamentos, inclusive no banheiro, são uma maneira de evitar furtos e o vandalismo.
Os estudantes dizem que não foram avisados da instalação de câmeras. “A gente troca de roupa pra fazer educação física lá dentro do banheiro”, disse uma aluna.

“Falta de respeito com os alunos, porque banheiro é um lugar de privacidade”, afirmou um aluno.
“A câmera fica tanto no banheiro feminino quanto no masculino, não tira a privacidade do aluno dentro do box. É só o corredor do banheiro. Quando acontece alguma coisa, a gente usa o tempo exato da câmera pra saber quem foi o autor, ninguém fica o dia todo olhando câmera”, justificou a diretora da escola Celina Mateus Barbosa.

A Ordem dos Advogados do Brasil condenou a atitude da escola. “Isso é invasão de privacidade, isso fere a privacidade desses estudantes, isso inclusive fere a honra”, disse Wadih Danous, presidente da OAB – RJ.
A Secretaria Estadual de Educação informou que a instalação dos equipamentos foi uma decisão isolada da direção da escola e que repudia qualquer prática que possa tirar a privacidade dos alunos. Segundo a secretaria, as câmeras já foram desativadas.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Guardas municipais atuam no trânsito para evitar engarramentos

Por Telmo Filho
Os Guardas municipais garantem mais segurança à população e maior 
fluidez no trânsito (Foto: Antônio Leudo)
A Guarda Civil Municipal (GCM) vem realizando um trabalho preventivo no horário de rush – das 17h30 às 19h – em vários pontos da cidade. Segundo o comandante Francisco Melo, há um mês, os guardas estão garantindo mais segurança à população e maior fluidez no trânsito, evitando que, com o aumento do fluxo de veículos no horário, os cruzamentos fiquem bloqueados e gerem engarrafamentos.

“Este não é um trabalho repressivo, porém preventivo, para garantir os direitos das pessoas no trânsito”, afirmou o comandante.

Melo explica que 12 viaturas, entre motocicletas e carros de passeio, e 16 homens estão presentes onde há sinalização, especialmente no cruzamento das Avenidas José Alves de Azevedo (Beira Valão) com Tenente Coronel Cardoso (Formosa), das Avenidas 28 de Março com Alberto Torres e da subida da Ponte da Lapa (Centro).

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Postado por: Dulcides Netto - 11/07/2010 12:26:00

Prefeito Nelson Nahim anuncia Dia D Contra a Dengue no domingo

Por Vivianne Chagas
Entre as autoridades presentes,estavam o diretor do Centro de 
Controle de Zoonoses (CCZ), César Sales; e o coordenador de Segurança e 
Ordem Pública, coronel Alcemir Pascoutto (Foto: Roberto Joia) Várias ações foram definidas durante a reunião (Foto: Roberto 
Joia) Seis secretarias estão envolvidas na ação, que será realizada no 
próximo dia 18 (Foto: Roberto Jóia) Na reunião, ficou definido que os trabalhos serão concentrados nos
 bairros com maior número de atendimento de casos suspeitos de dengue 
(Foto: Roberto Jóia)
Nesta segunda-feira (12), o Prefeito Nelson Nahim se reuniu com grande parte de seus secretários, a fim de organizar uma força tarefa em prol do Dia D contra a Dengue, a ser realizado no próximo domingo (18), das 8h às 14h. O prefeito designou o coordenador de Segurança e Ordem Pública, Alcemir Pascoutto, como coordenador da Força Tarefa, que inclui seis secretarias, mais a Defesa Civil e Guarda Civil Municipal, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
   
― O objetivo é a diminuição dos índices e também realizar o trabalho nos terrenos fechados, onde nós já conseguimos a autorização do Ministério Público para entrar e, quando necessário, fazer a limpeza e multar o proprietário. Vamos fazer o que for preciso por parte da prefeitura para agirmos em conjunto com a sociedade ― disse o prefeito, na abertura da reunião.
   
Os trabalhos serão concentrados nos bairros com maior número de atendimento de casos suspeitos detectados na última semana pelo Centro de Referência da Dengue (CRD). São eles: Parque Guarus (98), Centro (76), Jardim Carioca (58), Jockey CLub (52), Parque Aurora (43) e Turf Club (37). “Não vamos medir esforços para baixar ainda mais o índice de infestação da cidade que, no momento, é de 2,3%”, disse o secretário de Saúde, Paulo Hirano.
  
Estarão envolvidas na Força Tarefa as secretarias de Saúde, Limpeza Pública, Meio Ambiente, Comunicação, Educação e de Fiscalização de Posturas. Além de grupos da sociedade como Lions Club, Rotary Club, Maçonaria e Paróquias. “Teremos cerca de mil pessoas na promoção do Dia D, contando com o apoio do Governo do Estado, com a participação de 100 bombeiros, que já estão fazendo o trabalho de rotina na cidade”, disse o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), César Salles.

Portal PMCG
Postado por: Álvaro Sardinha - 12/07/2010 16:44:00

Polêmica continua:

Edson Batista assume ou não a vaga de vereador?

edson batista

Na última reunião convocada pelo atual presidente da câmara Rogério Matoso com os vereadores da situação e oposição ,surgiram várias dúvidas:

-O atual prefeito interino Nelson Nahim continua recebendo pela câmara ou não?

Caso se confirme,ele continua vereador exercendo o papel interino de prefeito,portanto não cabe convocar o suplente.

Devido as várias divergências e interpretações sobre a Lei Orgânica do município,foi solicitado ao presidente da Câmara Rogério Matoso que houvesse um parecer jurídico.

Veja a postagem no blog do advogado Cleber Tinoco sobre esse assunto!

Licença ou impedimento do Presidente da Câmara?

Dentre as muitas atribuições do Presidente da Câmara está a de exercer interinamente a Prefeitura em caso de impedimento ou vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito (Parágrafo único, art. 65, da Lei Orgânica). Nesta hipótese, o Presidente passa a acumular a Chefia interina do Executivo, sem, no entanto, deixar de ser o Presidente da Câmara de Vereadores. E isso, por uma questão lógica, a legitimidade para dirigir temporariamente o Executivo deflui do fato de presidir a Casa de Leis.

De acordo com o Regimento da Câmara, “o Presidente da Câmara, quando estiver substituindo o Prefeito ficará impedido de exercer qualquer atribuição ou praticar qualquer ato que tenha implicação com a função legislativa” (art. 14). Perceba que o texto fala claramente “impedido”, não em “licença”, não por acaso já que estas figuras não são tratadas da mesma forma pela lei. Observe, de igual modo, que o impedimento limita-se a função legislativa (definida no § 1º, art. 2°, do Regimento Interno), não alcançando outras como a fiscalização e a pratica de atos de administração interna.

O impedimento não autoriza a convocação de suplente, uma vez que a suplência é prevista apenas para os casos de vacância do cargo ou licença do vereador (art. 16, Lei Orgânica). Além disso, o vereador impedido, apesar de não votar nas sessões plenárias (art. 72, Regimento Interno), tem sua presença computada para efeito de quorum (§ 4º, art. 162, Regimento Interno), diferentemente do vereador que se licencia.

É bem de ver, pois, que o Presidente da Câmara exercendo as funções de Prefeito continua vinculado ao Legislativo e percebendo subsídios exclusivamente deste órgão.

Por outro lado, o vereador impedido tem o dever de comparecer às sessões pontualmente, salvo por motivo de força maior devidamente comprovado (art. 65, V, Regimento Interno). O Presidente da Câmara ao chefiar o Executivo é alcançado, certamente, por esta exceção, mas vale o registro para marcar a distinção entre o impedimento e a licença.

Existe, entretanto, previsão de licença automática, independentemente de requerimento ou aprovação da Mesa ou do Plenário da Câmara, quando o cargo de Prefeito e Vice ficarem vagos depois de ultrapassados 3/4 de seus mandatos (art. 66, parágrafo único, da Lei Orgânica). Esta norma não está afinada com o artigo 81 da Constituição Federal, que prevê eleição indireta quando os cargos de Presidente da República e Vice ficarem vagos nos últimos 2 anos do período presidencial. A aplicação do preceito constitucional aos Estados e Municípios tem sido admitida pelo TSE, apesar de o STF orientar-se em sentido contrário.

Postado por Cleber Tinoco às 03:12

sábado, 10 de julho de 2010

Projeto permite porte de arma de fogo para diversas categorias

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7073/10, do deputado William Woo (PPS-SP), que permite o porte de arma particular, inclusive de uso restrito (de maior calibre), fora do horário de serviço, para servidores estáveis e aposentados das áreas-fins das seguintes carreiras:
- Forças Armadas;
- polícias Civil, Militar e Federal;
- Polícia Legislativa;
- agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI);
- agentes e guardas prisionais, das escoltas de presos e as guardas portuária; e
- auditores da Receita Federal e do Trabalho e auditores-fiscais e analista tributários.
Atualmente, esses servidores podem portar arma de fogo fornecida pelos respectivos órgãos, durante o horário de serviço.
O texto exige que servidores civis e militares de profissões que usem armas de fogo se submetam a avaliações a cada três anos para comprovar a aptidão técnica e psicológica para o manuseio de armamento.
 
No caso das guardas municipais, o porte de arma particular só será permitido se ficar comprovada a formação dos guardas em estabelecimentos de ensino de atividade policial e a existência de mecanismos de fiscalização e de controle interno. "É impropriedade da lei isentar os integrantes das guardas municipais da devida comprovação de capacitação técnica e psicológica", explica o deputado. O projeto não concede autorização para guardas municipais portarem armas de uso restrito.

Quanto ao porte de arma de aposentados, o autor afirma que “a situação de risco a que estão sujeitos não se altera com instantânea mudança de ativo para inativo,e eles devem ter a garantia da autodefesa".
Armas de uso restrito
A lei atual delega ao Comandante do Exército a autorização do porte de arma de uso restrito. Pelo projeto, as regras para porte de armas de uso restrito deverão ser mais rigorosas que os requisitos para porte de armas comuns e definidas pelo Executivo na regulamentação da proposta.
Tramitação
A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)*, tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*[Eis o que diz a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003:
  •   Art. 6º diz: É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para:
III - os integrantes das guardas municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, (...);
IV - os integrantes das guardas municipais dos Municípios com mais de 50.000 (cinqüenta mil) e menos de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, quando em serviço;
Concluímos que precisamos aumentar 65.992 habitantes. Texto inserido pelo blog]
**Veja também o PL 5982/09 do Dep. Jair Bolsonaro-PP /RJ
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara

Comissão de Segurança aprova redução de taxas para registro e porte de armas

Pelo texto aprovado, o valor da taxa de registro passa de R$ 60 para R$ 45. 
O objetivo é estimular a legalização das armas de fogo. 

William Woo: redução das taxas estimula a legalização das armas.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 113/07, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que reduz de R$ 60 para R$ 45 o valor das taxas de registro e renovação de registro de arma de fogo.
A proposta também baixa para R$ 200 a cobrança pela expedição e renovação de porte de arma, hoje fixada em R$ 1 mil, conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
O relator, deputado William Woo (PPS-SP), recomendou a aprovação da matéria. Segundo ele, "é relevante estabelecer valores justos e que não estimulem a manutenção de posse ilegal de armas". Para Woo, os valores propostos "são mais razoáveis" e representam uma despesa periódica com a qual os cidadãos podem arcar.
Divergência
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), no entanto, apresentou voto em separado contrário à aprovação da proposta. De acordo com ele, a redução dos valores cobrados contraria o espírito do Estatuto do Desarmamento. "Essa lei foi editada com um sentido claro: sinalizar uma política criminal voltada ao desarmamento da sociedade civil como forma de prevenção de delitos", afirma.
De acordo com o parlamentar, estudo do Instituto Sou da Paz, realizado logo após a entrada do estatuto, mostrou queda de 8% no número de homicídios, índice que atingiu 12% em 2006. Segundo Teixeira, "não restam dúvidas de que uma das formas de se desestimular a aquisição e o porte de armas de fogo é a cobrança de taxas, que não podem, portanto, ser módicas".
Tramitação
Em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Agência Câmara de Notícias
09/07/2010 15:15
Reportagem - Maria Neves
Edição - Marcelo Oliveira

sexta-feira, 9 de julho de 2010

O fim das vagas privativas nas ruas

 
A Emut, acatando solicitação do Ministério Público Federal, está enviando ofício para todos os detentores de vagas para estacionamento privativo em ruas, informando sobre a retirada das placas e o fim do benefício, de forma a atender a Resolução nº 32/2008 do Conselho Nacional de Trânsito.


A medida se estende, entre outros, a agentes da administração pública Federal, Estadual e Municipal, e também a empresas comerciais, associações e veículos de comunicação.

Por Christiano, em 09-07-2010 - 16h23 - www.fmanha.com.br

Manifestação em apoio a Rosinha ganha as ruas

Uma carreata em apoio à prefeita afastada do cargo, Rosinha Garotinho percorreu as ruas de Campos na tarde de ontem. Cerca de 100 motoristas topiqueiros organizaram o ato público que terminou em frente a casa de Rosinha, na Lapa, pedindo Justiça e a volta da prefeita, que foi cassada na noite do dia 1º de julho por decisão monocrática do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro.
Rosinha agradeceu as manifestações de apoio e aproveitou para falar sobre a legalização do transporte alternativo em Campos, deixando um alerta para os motoristas e para a prefeitura com relação ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) principalmente agora, que foi sancionada a lei que cria o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros (Setamp). “ O comando do Detro é nas estradas estaduais. Se for possível, entrem contra o órgão no Ministério Público, pois quem manda dentro do município é a prefeitura e não o Governo do Estado”, disse a ex-governadora, emocionada com as mensagens de carinho que recebeu dos topiqueiros, revoltados com decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do TSE.
Um pequeno trio elétrico serviu de palanque para os representantes do transporte alternativo que acreditam na justiça. O diretor administrativo da CooperGoita, Márcio Fernandes, disse que a categoria não concorda com a forma em que a prefeita afastada foi julgada. “Queremos justiça e Rosinha de volta”. De acordo com a diretora da CamposCooper, Rosana Moreira de Abreu, antes, os motoristas eram tratados como bandidos. “Hoje nós somos tratados com respeito, graças à Rosinha, pois ela disse em acabar com essa injustiça e acabou”, falou.
A diretora de Recursos Humanos (RH) da Cooperativa de Transporte (Cootran), Claudia Andrade, ressaltou que foi a ex-governadora quem se sensibilizou com o transporte alternativo na cidade. “Ela é a melhor representante que o município poderia ter”.
 
Rosinha agradeceu as manifestações de apoio que tem recebido

Rosinha relembra motivo do seu afastamento do cargo
Rosinha lembrou aos motoristas ter sido afastada do cargo por causa de uma entrevista dada à Rádio Diário FM antes do período eleitoral, em 2008, e não por desvio de verbas. “Beto da Saúde, em São Francisco de Itabapoana, foi cassado por uso de dinheiro público e está respondendo no cargo. O mesmo aconteceu em Cabo Frio e Rio das Ostras. A lei tem que ser igual para todos”, disse.
A ex-governadora lembrou-se da lista com mais de quatro mil nomes que o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá resultar na inelegibilidade destes. “Nesta lista estão os nomes dos ex-prefeitos Sérgio Mendes, Arnaldo Vianna, Sivaldo Abílio, mas não o meu e nem o de Garotinho”.

GCM fiscaliza caminhões de cana.

Publicado em 08/07/2010 - 16:35:58 InterTV-Planície.
http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=9841
Caminhões que transportam cana podem causar danos por onde passam

A cana de açúcar que cai dos veículos pode entupir bueiros.


A Estrada do Carvão, uma das principais de Campos, é rota para o transporte de cana de açúcar por caminhões. É por ela que os motoristas devem passar para escoar a produção entre a lavoura e as usinas, mas nessa viagem muita cana fica pelo caminho. Marcos Aurélio Gomes, aproveitou a cana deixada para trás para se deliciar.

Mas isso pode causar problemas também, como por exemplo o entupimento de bueiros e danos nos asfaltos. A altura da carga pode também fazer com que a cana encoste nos fios de alta tensão.

Um representante da Emut foi convidada para uma entrevista no Inter TV de hoje, mas, minutos antes do jornal entrar no ar, avisou que não viria.


Publicado em 09/07/2010 - 14:52:09

Multas são apliacadas para quem não obedece.


Logo cedo uma equipe da Guarda Municipal segue para as ruas de Campos. A missão é específica. Fiscalizar e combater irregularidades no transporte de cana.

O motorista com excesso de carga comete infração média. Pode levar multa de R$ 127,00 e quatro pontos na carteira. Se for pego derramando carga pela pista é infração grave. O valor da multa é de R$ 154,00, grave e com cinco pontos na habilitação. Circular fora da rota determinada pela Emut é desobediência. Também infração grave com 5 pontos na carteira e multa de R$ 154,00. E não é só. Se algum bem público for danificado por alguma irregularidade, 0 caminhoneiro pode ser obrigado a fazer a restauração do patrimônio.

A primeira parada dos Guardas Municipais é em Guarus. Pouco tempo depois, os agentes circulam a procura de irregularidades.

Logo no primeiro caminhão parado, os agentes encontraram uma irregularidade. Depois, eles encontraram um festival de irregularidades. Todos os caminhoneiros que estavam fora da lei foram multados.

Ontem durante a reportagem que exibimos no RJ Intertv, o que chamou a atenção da nossa equipe foi o fato de um morador pedir uma proteção maior para o transporte de cana.

Os moradores que são obrigados a conviver com a sujeira provocada pelos caminhões de cana durante o período da safra. Aprovaram a fiscalização.
 

quinta-feira, 8 de julho de 2010

“Brincadeira” do trote poderá sair caro

Publicado em 08/07/2010 - 09:06:37

Lei aprovada na Alerj multará quem passar trote para serviços de emergência.

De todas as ligações recebidas pelo Corpo de Bombeiros de Macaé, 70% são trotes. Apesar da maioria dos serviços de emergência ter bina, difícil é punir o criminoso. Mas a situação pode mudar. Um projeto de lei aprovado pela Alerj, e que depende da aprovação do governador Sérgio Cabral, pretende punir quem passar trote para serviços de emergência.

A unidade do Corpo de Bombeiros de Macaé recebe, em média, 100 ligações por dia solicitando algum tipo de socorro. Desse total, pelo menos, 70 são trotes. Alguns são identificados durante a conversa, mas quando os Bombeiros não têm a certeza de que a ligação é trote, têm que enviar viaturas. Se a ocorrência for de incêndio, é preciso deslocar todas de uma só vez. No caso de acidente, no mínimo duas viaturas vão ao local. O problema é que se nesse mesmo período houver a necessidade real de atender a um outro pedido, o socorro às vítimas será prejudicado.

Passar esse tipo de trote é considerado crime de menor potencial ofensivo. Por isso, na maioria das vezes a pena é convertida em prestação de serviço comunitário.

Mas a punição poderá ficar mais rígida se um projeto que já foi aprovado na Alerj, Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, virar lei. Ele propõe multar quem passar trote para qualquer serviço de emergência. O valor referente à multa seria cobrado na conta de telefone.

Os deputados aprovaram o projeto no dia 23 de junho e o governador Sérgio Cabral tem 15 dias úteis para sancionar ou não.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

“Os danos são irreparáveis para Campos”, diz especialista

Campos teve sete prefeitos nos últimos seis anos. 
Claúdio Andrade, cientista político, explica como a troca 
constante de prefeitos atrapalha o desenvolvimento da cidade.

Em seis anos, sete prefeitos assumiram a administração de Campos. E a cada troca, aumenta a insegurança da população. Muita gente não lembra o nome de todos os prefeitos que administraram Campos no últimos seis anos.

Troca-troca de prefeitos

E o esquecimento se justifica pela média de mais de um prefeito por ano. De 2004 pra cá foram sete. Arnaldo Vianna foi o primeiro a ser afastado. No lugar dele assumiu Geraldo Pudim, na época, vice-prefeito. Arnaldo voltou ao cargo em menos de 24 horas por meio uma liminar concedida pelo TSE.

Em seguida Carlos Alberto Campista foi eleito. Assumiu em 2005, ficou apenas cinco meses no cargo e teve o mandato cassado. Quem assumiu foi Alexandre Mocaiber, o então presidente da câmara. Pouco tempo depois, Mocaiber venceu a eleição suplementar convocada pelo TRE e foi efetivado. Mas Mocaiber também foi afastado.

Em 2008, depois da operação “Telhado de Vidro” quem ficou a frente da prefeitura foi o então vice-prefeito Roberto Henriques que administrou campos por 43 dias. Mocaiber voltou e terminou o mandato.

Em 2009 quem assumiu foi Rosinha Garotinho. Mas o TRE cassou o mandato dela e do vice por irregularidades na última campanha. Foram acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Quem assumiu, na última segunda-feira (05), foi Nelson Nahim. Ele é presidente da câmara de vereadores e assume interinamente a prefeitura.

Consequências para a cidade
Tantas mudanças que deixam os eleitores inseguros. O que reserva o futuro para a política do maior município do interior do estado? Pelas ruas de campos pouca gente arrisca dizer o que vai acontecer. A indefinição ainda é grande sobre a atual situação da cidade. Ninguém sabe se Rosinha Garotinho volta para a prefeitura, se fica o interino ou se novas eleições serão convocadas.

Para Carlos Andrade, advogado e cientista político, o município de Campos vive há mais de cinco anos um clima de instabilidade.

Essa troca de cadeiras constante dá inseguraça. Começa com uma insegurança administrativa que vai desembocar lá no final, na valvula de empregos, na abertura de postos de trabalho. Os danos já são irreparáveis para a sociedade.

Ontem a noite o presidente do TSE negou o recurso dos advogados de Rosinha Garotinho. Eles tentavam reverter a decisão do ministro Marcelo Ribeiro que manteve o julgamento do TRE. Por enquanto, Rosinha Garotinho e o vice continuam afastados esperando o julgamento do mérito no TSE.
Portal: http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=9809

TSE nega pedido de reconsideração e prefeita de Campos continua afastada

Enquanto isso o prefeito interino, Nelson Nahim, fala em mudanças

A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, vai continuar afastada do cargo. Essa foi a decisão tomada ontem (05/06) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou o pedido de reconsideração dos advogados para que Rosinha voltasse a administrar o município. Com isso o presidente da Câmara dos Vereadores, Nelson Nahim, continua à frente da prefeitura por tempo indeterminado.

A prefeita Rosinha Garotinho não está em Campos, mas a assessoria informou que os advogados prepararam um novo recurso que será apresentado ao TSE em agosto, após o término do recesso. O novo recurso será direcionado ao Colegiado do Tribunal e será apreciado por todos os ministros.

A assessoria deixou claro que vai até a última instância na briga para que a prefeita retorne ao cargo e caso ocorra nova derrota no TSE, ainda caberia um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito interino, Nelson Nahim, que a princípio falou em dar continuidade ao trabalho da cunhada, Rosinha Garotinho, anunciou que irá fazer algumas mudanças no governo.
 Portal in360.com

Nelson Nahim toma posse e é o sétimo Prefeito de Campos em seis anos

Ururau
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FotoNahim tomou posse na manhã desta segunda
Tomou posse na manhã desta segunda-feira (05/07), o prefeito interino de Campos, o agora ex-presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim, que já respondia pelo município desde a última quinta-feira (01/07).


Nesta manhã Nahim tomou a posse formal numa sessão extraordinária na Câmara Municipal, onde o vice-presidente, Rogério Matoso, passa a ocupar a cadeira da presidência.


Nelson Nahim pregou a união em um discurso breve de aproximadamente 15 minutos, confirmando que não fará mudanças no quadro administrativo e que terá reuniões com os secretários, com quem estará traçando planos para dar sequência ao que vinha sendo realizado no Governo Rosinha Garotinho.


O mais novo chefe do executivo de Campos declarou que não se arrepende de abrir mão da disputa para a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao assumir a Prefeitura, Nahim está automaticamente impossibilitado de se candidatar.


Recurso – Rosinha, que foi afastada do cargo acusada de uso indevido de meio de comunicação, pelo TRE, tenta através de seus advogados um novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar uma liminar para que a prefeita possa aguardar o julgamento do mérito no cargo.

"Serei um prefeito que vai cobrar muito"

Posse de Nahim, foto Leonardo Berenger
Posse de Nahim, foto Leonardo Berenger
Nahim disse que leva para a Prefeitura sua experiência como vereador, do contato mais direto com o povo. E afirmou que quer ser o primeiro a saber se houver alguma coisa errada no governo: "Serei um prefeito que vai cobrar muito", dando um recado ao secretariado, cujo alguns membros estiveram presentes à cerimônia de posse. E acrescentou: "Detesto ser bajulado, detesto puxa-saco. Não quero intermediários".

Nahim assume como prefeito interino: 'Rosinha será referência'

05 de julho de 2010



Nahim disse  que Rosinha continuará referência do governo ( Foto: Campos 24 Horas)
Durante sessão extraordinária ocorrida na manhã desta segunda-feira (05/07) na Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim tomou posse como prefeito interino de Campos, em substituição a Rosinha Garotinho, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
"Não pretendo mudar nada na prefeitura, até porque, existe um recurso que deve ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impetrado pelos advogados da Rosinha. Torço para que ela consiga voltar, já que foi legitimamente eleita pelo povo de Campos para ser a prefeita do município. O meu caso é diferente: estou no cargo cumprindo uma decisão judicial. Vou procurar governar com prudência", disse Nahim após a posse.





Acompanhado pela esposa Nélia, Nahim deixa a Câmara com destino à Prefeitura
Em suas primeiras palavras como prefeito interino, Nahim procurou tranquilizar a população. "Vou manter todos os projetos e programas do Governo Rosinha e a população não precisa ficar preocupada. Darei continuidade à passagem a R$ 1,00, ao Cheque Cidadão Municipal de R$ 100,00, à construção das casas populares", afirmou.
O prefeito interino falou ainda sobre o secretariado. "Não haverá mudanças. É claro que se eu permanecer no cargo por mais tempo poderei fazer alguns ajustes, já que cada um tem seu estilo de governar. Mas repito: acredito que a Rosinha deve conseguir uma decisão favorável no TSE e eu torço que retorne ao cargo de prefeita".
Sobre os conselhos de Garotinho para que tenha cuidado para não se deixar seduzir pela elite de Campos, Nahim minimizou: "Estou no quarto mandato de vereador, terceira vez como presidente da Câmara Municipal, mas o Garotinho é nosso líder e tem mais experiência política do que eu. Não vejo nenhum problema em ouvir suas recomendações", disse.
Ajuda do povo e da Câmara
Durante a entrevista coletiva após a posse, Nahim disse ainda que terá Rosinha como referência. "Ela foi governadora, é alguém experiente e do nosso grupo, vou ouvi-la sim", declarou.
Ele agradeceu as mensagens de carinho recebidas nos últimos dias e disse  também que vai  governar com a ajuda do povo e dos vereadores.
"Peço aos vereadores que me ajudem. Sei como é difícil ser vereador, se fazer ouvido. E tenho certeza que a população vai me auxiliar dizendo  como o serviço público está funcionando. Eu serei o prefeito de todos os campistas", finalizou.

Novo presidente – Durante a sessão extraordinária, o vereador Rogério Matoso assumiu a presidência da Casa. No lugar de Nahim deve assumir como vereador Edson Batista, primeiro suplente da Coligação PMDB/PTB.

'Pedido de Reconsideração' para retornar Rosinha ao cargo até quinta-feira

DADOS SOBRE A DEFESA QUE ESTÁ SENDO FEITA POR EX-MINISTRO DO TSE
(04/junho/2010) Rosinha de volta ao cargo de prefeita de Campos até a próxima quinta-feira, dia 8.  É o objetivo do recurso chamado 'Pedido de Reconsideração' que será impetrado amanhã (segunda-feira, dia 05/07) pelo advogado Fernando Neves, que passou a representar a prefeita em Brasília.  A fundamentação do pedido está sendo elaborada neste final de semana pelo advogado, que é considerado um especialista na área eleitoral. Neves  foi ministro titular do TSE e do TRE de Brasília.
Segundo fontes do Campos 24 Horas , o advogado Fernando Neves fundamenta o recurso com base no novo regime de agravo. O principal argumento de Neves para pedir a reconsideração e o deferimento da liminar que retorna Rosinha ao cargo foi revelado pela fonte do Campos 24 Horas.
O recurso poderá não ser endereçado ao ministro Marcelo Ribeiro. Seria apreciado pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE-DF).  .

Câmara aprova piso nacional para policiais e bombeiros

07 de julho de 2010
O plenário da Câmara aprovou  a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um piso nacional salarial para policiais militares e civis e para integrantes do Corpo de Bombeiros. Os partidos encaminharam o voto favorável ao projeto e o resultado foi unânime: 349 votos a favor.
O texto inicial da proposta foi alterado e o valor do piso será estabelecido por meio de um projeto de lei a ser enviado pelo governo. A lei regulamentará também o fundo que irá complementar o salário nos Estados onde não houver recursos suficientes para bancar o valor.
O novo texto foi elaborado em um acordo entre o governo e representantes de entidades de policiais. A proposta passará ainda por um segundo turno de votação na Câmara e, com as modificações, voltará para o Senado, onde também terá de ser aprovada em dois turnos.
A proposta original, que começou a ser votada em março e foi interrompida pelo governo, fixava o valor de R$ 3.500 para soldados e de R$ 7.000 para oficiais de forma provisória até que uma nova lei determinasse o valor do piso definitivo. A diferença entre o piso e o salário pago atualmente pelos governos estaduais seria bancado pela União. O governo fez as contas, percebeu o rombo nos cofres públicos e interrompeu a votação.
De março até ontem, a pressão dos policiais militares sobre os deputados cresceu, aproveitando a maior vulnerabilidade dos parlamentares em ano eleitoral. A presença dos policiais na Câmara causou muitos atritos durante esses quatro meses. Eles chegaram a ameaçar parlamentares contrários à votação, bloquearam a passagem nos corredores e quase partiram para a agressão física.
O texto aprovado ontem prevê o prazo de 180 dias após a promulgação da emenda constitucional para que o governo envie o projeto de lei fixando o valor do piso nacional e regulamentando o fundo. Diferentemente de uma PEC, que precisa de 308 votos, o projeto de lei é aprovado com maioria simples dos deputados, muitas vezes de forma simbólica, sem o registro dos votos no painel eletrônico.

Servidores receberão abono do Pasep este mês


Por Liliane Barreto
O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro,  disse que os que têm direito receberão em folha de pagamento (Foto:  Roberto Joia)A prefeitura assinou convênio com o Banco do Brasil para pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) aos servidores municipais este mês de julho. O convênio vai proporcionar benefícios para os servidores, como antecipação do pagamento do abono, evitando filas, já que será efetuado através da folha de pagamento.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Fábio Ribeiro, informa que, graças ao convênio, o servidor receberá o crédito do rendimento, diretamente, na conta bancária, podendo ser, tanto no Banco do Brasil como em outra instituição financeira onde o servidor receba o pagamento. “A outra vantagem do convênio é que não precisa aguardar o calendário do Ministério do Trabalho, pois o crédito é feito por meio de convênio na conta bancária, evitando que o servidor enfrente fila e tenha que se dirigir às agências, exclusivamente, para receber o abono”.

O gerente da folha de pagamento, Fábio Domingues Izaías, acrescenta que cerca de três mil servidores têm direito ao abono salarial. “Têm direito ao benefício os servidores que tenham exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano passado; tenham recebido, em média, dois salários mínimos e esteja cadastrado no Pasep, no mínimo, cinco anos. Estes servidores têm direito a um abono salarial, que corresponde a um salário mínimo”, informa o gerente.

- Em maio, o pagamento teve a recomposição salarial de 5,3%; agora em junho, a prefeitura paga a primeira parcela do décimo terceiro e, em julho, o pagamento do abono do Pasep. Isso mostra que, além do cumprimento de compromissos assumidos com os servidores, a preocupação do governo Rosinha Garotinho com a economia e o desenvolvimento do município - finaliza o secretário Fábio Ribeiro.


Postado por: Dulcides Netto - 07/07/2010 10:28:00

sábado, 3 de julho de 2010

Sáb, 03/07/2010, às 19:20 - Portal PMCG - Notícia mais lida.


Guarda de Quissamã morre em acidente na BR101

O início da manhã deste sábado chuvoso teve registros de acidentes graves e com morte na BR-101, no km 79, na Campos/Rio, um guarda municipal da cidade de Quissamã, morreu ao derrapar e ir parar embaixo de um caminhão. 
O guarda municipal Antonio Carlos Bento (GCM Bento), morador do Pq. Lebret em Campos, que tinha 40 anos, morreu instantaneamente ao colidir com sua Honda Biz com um caminhão, por volta das 9 horas, próximo ao Posto Planície. 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o guarda pilotava a Honda Biz, placa LCP 5889, que se desgovernou ao sair da estrada de Dores de Macabu. A moto foi parar embaixo do caminhão Mercedes Benz, placa MQR-9309, dirigido por Valdivino Pacheco de Paula, que nada sofreu. 

"Ele deixou o serviço de hora extra esta manhã em Quissamã e retornava para sua casa em Guarus. É lamentável" — disse o colega de trabalho Marcelo Cordeiro. O corpo de Antônio foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de onde foi liberado para sepultamento.

Uma VTR da GCM/Campos esteve no local do acidente prestando apoio a VTR GCM/Quissamã.
O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal.

Guarda Municipal de Barra Mansa tem agora autorização para portar armas

Prefeitura firmou convênio com a Polícia Federal para permitir o porte de arma, e

será o primeiro dos 92 municípios a obter autorização; uso será restrito a situações especiais, como invasões de prédios municipais à noite e crimes ambientais

Convênio que regulariza e autoriza a Guarda Municipal de Barra Mansa a possuir porte de arma, de acordo com a Lei do Desarmamento, foi assinado pelo prefeito José Renato na Superintendência da Polícia Federal do Estado do Rio. O prefeito afirmou que a Guarda de Barra Mansa será a primeira dos 92 municípios fluminenses autorizada para o porte de arma.
De acordo com o gestor de Segurança Pública de Barra Mansa, Jefferson Mamede, os guardas municipais da cidade já usaram armas de fogo durante 18 anos, entre 1990 e 2008. Naquele ano, uma mudança na legislação condicionou o uso desse tipo de armamento a uma autorização da PF.
Mamede explica que o uso de armas de fogo será restrito a situações especiais, como invasões de prédios municipais no horário noturno e crimes ambientais em que o infrator esteja portando armas. No patrulhamento de rotina, no turno do dia, e nas operações de trânsito, os guardas de Barra Mansa continuarão usando armamentos não letais.
“Nossos guardas passaram por uma preparação, o que permitiu o porte de armas. Mesmo assim, nós ainda optamos pela prevenção e pelas tecnologias não letais, e apenas em casos extremos de risco à população e ao guarda municipal será usado outro procedimento”, explicou José Renato.
O gestor de Segurança Pública do município, Jefferson Mamede, informou que, para chegar à assinatura do convênio, série de exigências foi cumprida ao longo do ano. “Barra Mansa recebeu policiais federais em vistorias nas instalações da Guarda Municipal e sediou capacitações e aplicação de testes psicotécnicos e de tiro”, destacou Mamede. Como o uso das armas será restrito a locais e horários de pouco movimento, Mamede não acredita que o armamento da guarda municipal possa representar um aumento do risco para a população civil.
Ele conta que, durante os 18 anos em que a guarda municipal de Barra Mansa utilizou armas de fogo, apenas um confronto com vítima foi registrado no município. “Houve um caso em que o guarda alvejou um cidadão na perna, porque ele invadiu um espaço da prefeitura no período da madrugada e não obedeceu às ordens do agente”, disse Mamede.
Os guardas de Barra Mansa tiveram que passar por exames psicológicos, treinamento de tiro e cursos supervisionados pela PF. Cerca de 120 dos 137 agentes da cidade se qualificaram para utilizar as armas.
Mamede explicou que outros municípios fluminenses também aguardam a autorização da PF para que suas guardas municipais possam usar armas de fogo, entre eles seus vizinhos Volta Redonda e Resende.
De acordo com o comandante da Guarda, Carlos Natanael Geremias, essa é uma grande conquista do município. “É um importante passo para a segurança tanto da população, quanto dos guardas, pois mesmo com a utilização apenas em casos de grande risco, sabemos que estamos regularizados para o procedimento”, acrescentou o comandante. Geremias disse acreditar que o uso do equipamento será iniciado na primeira quinzena de julho, uma vez que o município já o possui.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

TSE nega liminar, e Rosinha terá de deixar prefeitura

Decisão se estende também ao vice-prefeito de Campos dos Goytacazes.
Eles tiveram o mandato cassado pelo TRE-RJ em maio.

Campos mudou de prefeito mais uma vez. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro enviou, por fax, o ofício com a determinação para que a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho, fosse afastada do cargo. Também nesta quinta, o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a ação cautelar em que a prefeita Rosinha e seu vice, Dr. Chicão tentavam suspender a cassação de seus mandatos.
Com a saída de Rosinha Garotinho, o presidente da Câmara, Nelson Nahim, assumiu na noite desta quinta-feira a Prefeitura da cidade até a realização de eleições suplementares. Em coletiva, o cunhado da agora ex-prefeita já disse que o comando mudou.
— Já estou respondendo pela Prefeitura. Mas não era desta forma que eu gostaria de chegar ao cargo— disse, após ser notificado pelo Oficial de Justiça da 100ª Zona Eleitoral.
Nahim afirmou estar de plantão nos próximos três dias caso haja necessidade em tomar decisões políticas e administrativas. Após tomar posse como prefeito interino de Campos, Nelson adiantou que vai se reunir com os secretários da atual administração para saber quais medidas a serem tomadas. “Peço calma a população”.

Advogados da prefeita Rosinha confiantes em seu retorno ao cargo
Ao ser questionado em vir como candidato a prefeito caso seja convocada nova eleição, Nahim ponderou que este não é o momento de se falar em articulações políticas. “A prioridade no momento é fazer com que o município continue crescendo”, comentou.
Com Nahim assumindo a Prefeitura de Campos, o vice, Rogério Matoso (PPS) assume a presidência do Legislativo. No início da noite de ontem, ele disse que o momento é muito triste para o município. Vereadores de oposição chegaram a se reunir com Matoso ensaiando a posse dele, mas houve ponderação de alguns, após ouvirem o procurador geral da Câmara, Helson Oliveira e a pretensão não foi levada adiante.
A ida de Nahim para a prefeitura abre vaga para o suplente de vereador, atual secretário de Governo, Edson Batista (PTB) que, caso decida permanecer no cargo cederá a cadeira para o radialista Chico da Rádio (mesmo partido) que é o segundo suplente da coligação.

Valmir Oliveira

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NA CURVA DO RIO

Guarda Municipal garante apoio à 51ª Expoagro

Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Por Dulcides Netto
Os quadriciclos já estão atuando na exposição (Foto: Gerson  Gomes) 
A Guarda Municipal está prestando apoio na área interna e externa do Parque de Exposições da Pecuária, onde está sendo realizada a 51ª Exposição Agropecuária de Campos. Segundo o comandante, Francisco Melo, no local existe um efetivo 24h, sendo que, durante o dia, guardas estão em dois quadriciclos circulando pela parte interna do local e uma dupla orienta os motoristas na parte externa da Fundação, além de uma viatura para apoio.

- A partir das 18h, um efetivo de 40 homens, incluindo os do quadriciclo, está na parte interna do Parque para garantir a tranqüilidade do local. Já na parte externa, mais 40 homens vão orientar os motoristas na parte externa, evitando tumultos, totalizando 80 homens que vão atuar durante esse período. Está proibido o estacionamento no trecho da Fundenor até o Parque de Exposições da Pecuária, durante o evento - informa Francisco Melo.
Os quadriciclos já estão atuando na exposição
 (Foto: Gerson  Gomes)
Exposição - O evento tem o apoio da prefeitura, com parceria com o Circuito Barretos de Rodeio e a Liga Nacional de Rodeio e a realização da exposição com rodeios em touros, cavalos, bulldog. São 35 etapas do circuito nacional de rodeios, iniciado em setembro de 2009 terminando em setembro de 2010, sendo que Campos é uma das etapas e seu campeão disputará a final de Barretos, carregando a bandeira de Campos.


Postado por: Dulcides Netto - 01/07/2010 10:49:00